As escolas públicas do Paraná podem adotar uma política que promove o respeito, proteção e empatia pelos animais, com prioridade à prevenção de maus-tratos
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná visa implantar uma política educacional voltada para a valorização do bem-estar animal nas escolas públicas do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), ressalta a importância de formar cidadãos éticos e conscientes da necessidade de proteger todas as formas de vida.
O projeto pretende inserir no currículo escolar temas que abram espaço para o debate sobre o comportamento dos animais, maneiras responsáveis de convivência e a prevenção da violência contra esses seres. Conforme informação divulgada pelo g1, a iniciativa também propõe a criação do “Dia A – Dia da Educação para o Respeito e Proteção aos Animais nas Escolas”, para fortalecer essas discussões anualmente.
Ao longo do texto, o deputado destaca a relevância da escola como espaço fundamental para a transformação social e para a construção de uma sociedade mais consciente e empática. A seguir, entenda os principais pontos do projeto que pode mudar a educação no Paraná.
Educação como ferramenta para o respeito e proteção animal
Segundo Marcelo Rangel, a proposta busca valorizar o reconhecimento dos animais como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir e merecedores de consideração ética. O foco está no estímulo à empatia e na convivência responsável, para prevenir maus-tratos e reforçar o respeito desde a infância.
O deputado afirma que “a escola tem papel essencial na formação de valores e na construção de uma sociedade mais consciente, que respeite todas as formas de vida”. A ideia é que a educação seja uma ferramenta primordial no combate à violência contra os animais, promovendo a mudança de comportamento nas futuras gerações.
Temas e atividades previstas para o currículo escolar
Conforme o texto protocolado, as diretrizes da nova política poderão ser integradas ao currículo, respeitando a autonomia pedagógica das escolas. Entre os conteúdos abordados estarão o comportamento básico dos animais, identificação de sinais de desconforto, formas adequadas de interação, responsabilidade dos tutores e orientações para prevenção e denúncia de maus-tratos.
A proposta também prevê um leque de atividades, como aulas temáticas, palestras, rodas de conversa, projetos interdisciplinares e campanhas educativas, que poderão incluir a distribuição de materiais informativos aos estudantes. Caso haja participação de animais em atividades pedagógicas, o projeto determina que esses animais sejam acompanhados por seus tutores e por profissionais especializados em comportamento animal, garantindo segurança e bem-estar.
Criação do “Dia A” para reforçar a conscientização nas escolas
Uma das inovações destacadas pelo projeto é a criação do “Dia A<br>”, que será o Dia da Educação para o Respeito e Proteção aos Animais nas Escolas. Essa data, a ser incluída no calendário oficial das instituições públicas do Paraná, deverá ser promovida pelo menos uma vez por ano, podendo ser celebrada com maior frequência conforme o planejamento de cada escola.
A celebração pretende engajar alunos e educadores em reflexões e atividades que reforcem o papel coletivo na proteção animal, fortalecendo a cultura do respeito e da responsabilidade desde a base da educação.
Fundamentação legal para a proteção animal no estado
O projeto ressalta que maus-tratos aos animais configuram crime ambiental de acordo com a legislação federal brasileira. Além disso, destaca que a Constituição Federal determina ao poder público a proteção da fauna e a proibição de práticas que submetam os animais a crueldade.
Dessa forma, a proposta busca alinhar as políticas educacionais estaduais com o ordenamento jurídico vigente, promovendo uma formação ética abrangente e o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e respeitosa com os animais.
