A Câmara dos Deputados aprovou um projeto significativo que promete revolucionar o transporte aéreo de animais de estimação no Brasil. Conhecido como “Lei Joca”, o projeto exige que as companhias aéreas ofereçam serviço de rastreamento para cães e gatos durante as viagens, além de garantir a presença de veterinários nos aeroportos e proibir o transporte de pets em compartimentos de carga. A proposta agora segue para apreciação no Senado.
A “Lei Joca” foi inspirada por incidentes preocupantes envolvendo animais de estimação em voos. Um dos casos mais emblemáticos que impulsionou a proposta foi a morte trágica do cachorro Joca, que foi enviado ao destino errado e morreu após um trajeto de oito horas. Esse evento trouxe à tona a necessidade de medidas mais rigorosas para a segurança e bem-estar dos animais transportados por via aérea.
De acordo com o projeto, todas as companhias que oferecem transporte de pets serão obrigadas a implementar um sistema de rastreamento que permita aos donos monitorar seus animais em tempo real durante a viagem. Além disso, os animais deverão sempre viajar na cabine, junto aos passageiros, uma mudança que visa eliminar os riscos associados ao transporte em compartimentos de carga.
O deputado Fred Costa (PRD-MG), relator do projeto, destacou a importância de tratar os animais com o cuidado que merecem. “Animais de estimação são parte das nossas famílias e merecem ser tratados com respeito e dignidade, não como simples bagagens sujeitas às variações extremas de temperatura e falta de cuidados adequados”, afirmou.
A legislação também estabelece que aeroportos com fluxo anual superior a 600 mil passageiros devem contar com médicos veterinários para supervisionar o embarque, a acomodação e o desembarque de animais de estimação. Esses profissionais serão responsáveis por assegurar que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com os padrões de segurança e saúde animal.
Esse avanço legislativo é visto como um passo crucial para o avanço dos direitos dos animais no Brasil e um reflexo da crescente preocupação com o bem-estar animal na sociedade. Com a aprovação dessa lei, espera-se que os incidentes trágicos como o de Joca se tornem cada vez mais raros, garantindo viagens mais seguras e humanas para os animais de estimação e seus tutores.
