Projeto de lei propõe 4 de janeiro como Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra Animais, em homenagem ao cão Orelha
O combate aos maus-tratos contra animais ganha destaque no Paraná com o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), que institui o Dia do Cão Orelha, celebrado anualmente em 4 de janeiro.
A iniciativa visa manter viva a memória do cão Orelha, vítima de extrema crueldade na mesma data em que faleceu, mobilizando a sociedade para a reflexão e o combate à violência contra os animais.
Conforme informação divulgada pelo deputado, o projeto prevê ações educativas, campanhas de conscientização e parcerias com entidades de proteção animal para fortalecer a ética e responsabilidade no tratamento dos animais.
Lembrança simbólica que estimula mudança social e combate à crueldade
Marcelo Rangel, vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná, destaca que o Dia do Cão Orelha vai além de uma homenagem. A data tem caráter educativo e simbólico para gerar mobilização social permanente.
O deputado enfatiza que o episódio de maus-tratos sofrido por Orelha gerou forte comoção no Paraná e no Brasil, evidenciando a necessidade do debate público e a intolerância à violência contra os animais.
“O Dia do Cão Orelha representa um marco de memória, compromisso e alerta para que situações de crueldade não se repitam”, afirma Rangel.
Apoio legal e compromisso reforçado do Paraná com a proteção animal
O projeto tem amparo no artigo 225 da Constituição Federal, que determina o dever do poder público e da sociedade de proteger a fauna e impedir práticas de crueldade contra animais.
Além disso, está alinhado ao Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei nº 14.037/2003), reforçando a importância do tratamento ético e responsável da fauna local.
A proposta prevê a possibilidade de promoção de atividades educativas, debates e campanhas em parceria com organizações da sociedade civil e entidades protetoras de animais, sem gerar custos adicionais ao governo.
Próximos passos para a inclusão da data no calendário oficial do Paraná
O projeto agora segue para tramitação e análise na Assembleia Legislativa do Paraná, onde será discutido para aprovação.
Ao instituir oficialmente o Dia do Cão Orelha, o estado reafirma seu compromisso com a dignidade animal e envia uma mensagem clara: a crueldade contra animais não será tolerada nem esquecida.
Essa iniciativa representa um avanço importante na luta para fortalecer a conscientização e incentivar comportamentos éticos e responsáveis em relação aos animais em todo o Paraná.
