Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe políticas educativas e incentivos ao diagnóstico precoce para a saúde ocular
Curitiba deve avançar na prevenção de doenças que provocam cegueira evitável por meio de um projeto de lei que estabelece a Política Municipal de Prevenção da Cegueira Evitável. A iniciativa visa ampliar o acesso à informação sobre cuidados oculares e estimular o acompanhamento oftalmológico regular.
A proposta, apresentada por Marcos Vieira (PDT), busca conscientizar a população sobre os fatores de risco que afetam a visão e são preveníveis com ações simples. Entre as doenças que podem ser controladas estão catarata, glaucoma, retinopatia diabética e degeneração macular.
Conforme informações divulgadas pela Câmara Municipal de Curitiba, o projeto inclui também campanhas específicas, como a prevenção da Síndrome do Olho Seco, condição relacionada ao envelhecimento, uso prolongado de telas e fatores ambientais adversos.
Diagnóstico precoce e integração da atenção à saúde
A proposta enfatiza que grande parte dos casos de perda visual ocorre por diagnóstico tardio, quando os tratamentos não têm mais a mesma eficácia. Para reverter esse quadro, o projeto sugere ações integradas entre a Atenção Primária à Saúde e os serviços especializados.
Além disso, está previsto o incentivo à capacitação de profissionais para identificar sinais iniciais das doenças oculares, orientando pacientes sobre prevenção e tratamento adequado. Essa abordagem visa garantir encaminhamentos rápidos e acompanhamento contínuo, assegurando melhor controle das condições visuais.
Fatores de risco e prevenção da cegueira evitável
A iniciativa considera como cegueira evitável os casos que podem ser revertidos ou controlados por meio do acompanhamento médico e tratamento oportuno. Entre os principais fatores de risco, destacam-se o envelhecimento, Diabetes mellitus, uso inadequado de medicamentos, exposição à poluição, baixa umidade do ar e radiação solar sem proteção.
O projeto também chama atenção para o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos na saúde ocular, algo cada vez mais comum na população. Essas informações reforçam a importância das campanhas educativas e da promoção de hábitos saudáveis para os olhos.
Campanhas educativas e ações no Julho Turquesa
Uma das ações previstas é a realização de campanhas educativas no mês de julho, em referência ao Julho Turquesa, dedicado à conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco. Durante esse período, poderão ser promovidas palestras, seminários, atividades em parceria com escolas, organizações da sociedade civil e profissionais de saúde.
Além disso, a proposta sugere até a iluminação simbólica de prédios públicos, como o Palácio Rio Branco, na cor turquesa, para estimular a divulgação e o engajamento da população nas ações preventivas.
Tramitação e impacto da proposta
Protocolado em 27 de fevereiro de 2026, o projeto aguarda parecer técnico da Procuradoria Jurídica antes de seguir para análise na Comissão de Constituição e Justiça da CMC. Caso aprovado, não criará novos órgãos, focando-se em ações educativas e preventivas sem aumentar a estrutura administrativa.
Marcos Vieira destaca que essa política pública tem caráter programático, priorizando o acesso à informação qualificada sobre saúde ocular e fortalecendo o diagnóstico precoce para reduzir significativamente os casos de cegueira evitável em Curitiba.
