Projeto de lei em Curitiba visa promover sustentabilidade ambiental, social e econômica em grandes eventos com incentivos de reconhecimento público
A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que busca inserir diretrizes claras de sustentabilidade na organização de grandes eventos na cidade. A proposta do vereador Marcos Vieira (PDT) sugere criar mecanismos de incentivo por meio do reconhecimento público a iniciativas que promovam práticas ambientais e sociais responsáveis, sem impor custos ao Município.
Esses eventos, caracterizados pela grande concentração de público, terão que observar critérios como redução de resíduos, uso de materiais recicláveis, acessibilidade e mobilidade sustentável caso o projeto seja aprovado. A iniciativa ainda prevê uma valorização simbólica para os organizadores que adotarem essas medidas.
Conforme informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba, o projeto acrescenta artigos à lei municipal 10.906/2003 para regulamentar essa política de sustentabilidade em eventos de grande porte.
Diretrizes específicas para eventos de grande porte em Curitiba
O projeto de Marcos Vieira define evento de grande porte por números de público, sendo mil pessoas em local fechado e quatro mil em local aberto com delimitação física. Para esses eventos, o texto recomenda práticas que minimizem impactos ambientais, como a redução e destinação correta de resíduos, priorização da coleta seletiva e incentivo ao uso de copos reutilizáveis e embalagens biodegradáveis.
A proposta também destaca a importância de campanhas de conscientização ambiental para o público participante. Na parte social, o projeto reforça a necessidade de acessibilidade, facilitando o acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Além disso, o estímulo ao transporte coletivo, uso de bicicletas e caronas, além da preferência por fornecedores locais, são pontos centrais para promover mobilidade sustentável e fortalecer a economia regional.
Reconhecimento público sem custos para o Município
Um dos diferenciais do projeto é o incentivo por meio de reconhecimento público a boas práticas, que poderá ser concedido através de campanhas, menções ou selos simbólicos. Segundo o texto, essas medidas não gerarão ônus financeiro para a Prefeitura de Curitiba.
Essa forma de incentivo busca motivar organizadores e promotores de eventos a adotarem ações sustentáveis sem a imposição de obrigações legais ou encargos financeiros.
Fundamentação acadêmica e benefícios esperados
Na justificativa do projeto, Marcos Vieira explica que a proposta se baseia em um estudo acadêmico do curso de Turismo da Universidade Federal do Paraná feito em 2024, intitulado “Gestão da Sustentabilidade em Eventos de Grande Porte em Curitiba-PR”. O trabalho identificou a falta de parâmetros legais para garantir práticas sustentáveis em eventos na capital paranaense.
O projeto busca equilibrar os benefícios econômicos e culturais dos grandes eventos com a mitigação dos impactos ambientais e sociais. Entre esses impactos negativos estão a geração intensa de resíduos, o consumo elevado de recursos naturais e os desafios relacionados à mobilidade urbana e acessibilidade durante as atividades.
Com essa abordagem, a proposta reforça a importância de políticas municipais orientadoras que incentivem o desenvolvimento sustentável, sem onerar o poder público ou o setor produtivo.
