Curitiba debate projeto que institui política municipal com capacitação em segurança para profissionais da educação e parcerias com academias de artes marciais
Na Câmara Municipal de Curitiba, um projeto de lei está em análise para implementar uma política pública inédita de proteção e capacitação em segurança para professores e servidores da rede pública municipal de ensino.
A iniciativa, de autoria do vereador Lórens Nogueira (PP), propõe treinamentos voluntários com foco em mediação de conflitos, desescalada de situações agressivas e técnicas de autoproteção adaptadas ao ambiente escolar, visando à preservação da integridade física e emocional dos profissionais.
Além disso, o projeto prevê a criação do selo “Escola Segura: Academia Parceira”, que reconhecerá academias de artes marciais que ofereçam gratuitamente capacitações para os servidores, estabelecendo uma cooperação com a iniciativa privada para ampliar a segurança nas escolas sem custos aos cofres públicos, conforme informações da Câmara Municipal de Curitiba.
Capacitações voltadas para prevenção de violência e defesa pessoal no ambiente escolar
A proposta estabelece diretrizes para a criação de uma política municipal pautada na segurança dos profissionais da educação, com treinamentos específicos para lidar com conflitos cotidianos nas escolas.
Os cursos facultativos abordam técnicas de mediação e contenção pacífica de conflitos, identificação de comportamentos agressivos, liberação de agarres, contenção defensiva e estratégias de legítima defesa, sempre adaptadas a ambientes confinados, como salas de aula.
O foco dessas ações é impedir e minimizar situações de violência, fortalecendo a autoconfiança dos professores e servidores e contribuindo para um ambiente mais seguro e harmonioso dentro das instituições de ensino.
Parceria com academias de artes marciais amplia alcance e impacto dos treinamentos
O projeto fomenta a participação da sociedade civil organizada por meio da certificação de academias de artes marciais que ofereçam treinamentos gratuitos para os profissionais da educação.
O selo “Escola Segura: Academia Parceira” será uma forma de reconhecer publicamente as instituições que contribuírem para a capacitação em segurança escolar, além de servir como uma ferramenta de marketing social para as academias.
Segundo o vereador Lórens Nogueira, essa estratégia busca integrar a iniciativa privada à política pública sem gerar custos ao erário, ampliando o alcance das ações e incentivando uma cultura de prevenção e autoproteção nas escolas.
Possível impacto na carreira e continuidade das ações
Outro ponto importante do projeto é a possibilidade de os certificados adquiridos pelos servidores nos treinamentos das academias parceiras serem considerados para progressão funcional ou formação continuada, de acordo com regulamentação futura do Poder Executivo e alinhamento aos planos de carreira.
Essa medida poderá valorizar profissionalmente os servidores que se engajarem nas capacitações, promovendo o desenvolvimento contínuo e a qualificação em segurança escolar.
O vereador destaca que a proposta visa promover uma cultura de paz e autoproteção nas escolas, ressaltando que “a capacitação em defesa pessoal preventiva e mediação de conflitos eleva a autoconfiança dos professores e contribui para a redução de danos em situações críticas”.
Tramitação e próximas etapas do projeto de lei
Protocolado em 4 de março, o projeto aguarda parecer da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara para seguir à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso seja considerada constitucional, a proposta seguirá para outras comissões permanentes antes de uma votação final. Se aprovada e sancionada, a lei entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município.
Com a proposta, Curitiba pode pavimentar um caminho pioneiro para fortalecer a segurança nas escolas municipais, valorizando os profissionais da educação com capacitação prática e parcerias estratégicas.
