Projeto em Curitiba cria protocolo para preservar vínculo entre pessoas em situação de rua internadas e seus animais de estimação, promovendo cuidado conjunto
Em Curitiba, uma iniciativa inédita busca assegurar que pessoas em situação de rua que passarem por internação compulsória não sejam separadas de seus animais de estimação. A proposta, apresentada pela vereadora Andressa Bianchessi (União), visa o acolhimento, identificação e posterior devolução dos animais, mantendo o vínculo afetivo fundamental para o tratamento de saúde mental.
Essa medida representa um avanço social e de saúde pública para uma população altamente vulnerável, reconhecendo o papel dos animais como suporte emocional e parte integrante da rede familiar dessas pessoas.
Conforme informações divulgadas pela Câmara Municipal de Curitiba, o projeto detalha cuidados específicos para garantir a integridade e o bem-estar dos animais durante o período de internação do tutor, ampliando a eficácia terapêutica do tratamento.
Preservando a dignidade e o vínculo multiespécie em situações extremas
A vereadora Andressa Bianchessi destaca que a recente regulamentação da internação involuntária para pessoas em situação de rua em Curitiba marca um avanço importante na proteção da vida. Para alcançar o resultado esperado, ela ressalta a necessidade de cumprir os direitos assegurados pela lei federal 10.216/2001, que trata do tratamento humano e respeitoso das pessoas com transtornos mentais.
Nesse contexto, Bianchessi enfatiza que a noção tradicional de família e comunidade se transforma para esses cidadãos, onde muitas vezes o vínculo com seus animais representa seu principal laço afetivo e social. Proteger essa relação, portanto, é uma estratégia que une saúde pública, assistência social e respeito à dignidade humana.
Protocolo Vínculo Preservado: ações coordenadas entre Saúde, Assistência Social e Proteção Animal
O Protocolo Vínculo Preservado estabelece que, no momento da internação, as equipes multidisciplinares devem registrar os dados do animal e realizar microchipagem emergencial para vincular o pet ao responsável. O animal, então, será alojado em unidades municipais especializadas como o Centro de Referência de Animais em Risco (CRAR) ou em instituições parceiras, garantindo atendimento veterinário completo, incluindo vacinações, desparasitações e, se necessário, castração.
Essas ações têm como objetivo assegurar que o animal retorne saudável e bem cuidado ao seu tutor, fortalecendo a recuperação do paciente.
Garantia de acesso e reintegração afetiva durante e após a internação
Outro ponto fundamental do projeto é garantir que a pessoa internada mantenha contato frequente e informado sobre a saúde e o bem-estar do seu animal. A proposta prevê, conforme aval médico, visitas presenciais ou virtuais durante o período de tratamento, preservando o vínculo afetivo.
Após a alta hospitalar, a Rede de Proteção Animal coordena a devolução programada do pet ao tutor, que recebe ainda um “kit reencontro” com guia, coleira e itens básicos de alimentação para facilitar o retorno seguro e acolhedor.
Tramitação e próximos passos do projeto
Protocolado em 25 de fevereiro na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto ainda passará por discussão nas comissões temáticas antes de ser levado ao Plenário para votação. Se aprovado e sancionado pelo prefeito, entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial.
Assim, Curitiba poderá se tornar referência nacional em atenção humanizada às pessoas em situação de rua e seus animais, promovendo saúde mental, dignidade e apoio multidimensional em momentos de vulnerabilidade extrema.
