A deputada estadual Marli Paulino (SD) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 838/2025, que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Falsificação e Adulteração de Bebidas. A proposta surge diante do aumento de casos de intoxicação por metanol registrados em outras regiões do país, que resultaram em mortes e internações.
“Felizmente não temos casos no nosso Estado, porém é preciso redobrar os cuidados e estamos atentos, vigilantes e atuando em defesa da saúde da população paranaense”, afirmou a parlamentar.
Objetivo e ações previstas
De acordo com o projeto, o objetivo é proteger a saúde pública, reduzir riscos relacionados ao consumo de bebidas adulteradas e reforçar as ações de fiscalização já existentes. Entre as medidas propostas estão a realização de campanhas educativas voltadas a consumidores e comerciantes sobre os riscos da falsificação, além do fortalecimento da integração entre órgãos de saúde pública, vigilância sanitária, segurança e defesa do consumidor, em cooperação com os municípios.
O texto também prevê apoio à capacitação de agentes públicos para identificar sinais de adulteração e a ampliação dos canais de denúncia acessíveis à população, incentivando a colaboração com iniciativas já existentes de defesa do consumidor.
Risco à saúde pública
O projeto ressalta que a falsificação de bebidas representa uma grave ameaça à saúde, podendo causar intoxicações severas, cegueira, falência de órgãos e até a morte. A deputada lembrou os recentes casos de intoxicação por metanol em São Paulo, com óbitos confirmados em São Bernardo do Campo e na capital, além de registros semelhantes em Pernambuco e no Distrito Federal.
O que é o metanol
O metanol, também conhecido como álcool metílico, é uma substância química tóxica, incolor, volátil e inflamável, utilizada na indústria para a fabricação de solventes, adesivos, pisos e biodiesel. Por não ter cheiro, cor ou gosto característicos, pode ser misturado de forma clandestina a bebidas alcoólicas, tornando-se altamente perigoso ao consumo humano.
Diferente do etanol, presente nas bebidas alcoólicas e seguro para ingestão, o metanol é impróprio para o consumo e pode causar cegueira irreversível, danos neurológicos, falência de órgãos, coma e morte.
