Nesta terça-feira (02) foi encaminhado um projeto de lei que prevê infrações para aqueles que desrespeitarem as medidas de combate ao coronavirus. Pela proposta realizada pela prefeitura, as medidas vão da advertência verbal até multa de R$ 10 mil, dependendo da penalidade.
Serão consideradas infrações o não uso de máscara, em espaços abertos, público ou de uso coletivo. Empresas não fornecerem máscara a seus funcionários, deixar de realizar o controle do uso da máscara. Promover ou participar de eventos que possam gerar aglomeração; descumprir normas administrativas municipais para reduzir a transmissão da covid-19, Empresas não disponibilizarem o álcool gel deixar de auxiliar na organização das filas dentro e/ou fora da sua unidade comercial, garantindo o distanciamento de 1,5m.
Também será considerada infração o descumprimento do isolamento domiciliar indicado por um profissional de saúde.
Se aprovada pelo vereadores, e sancionada pelo prefeito Rafael Greca (DEM) as medidas valerão enquanto estiver vigente o decreto municipal que declara situação de emergência em saúde pública no em Curitiba.
