Projeto de lei no Paraná pretende restringir obras nas rodovias estaduais durante horários de maior fluxo, visando diminuir congestionamentos e melhorar a segurança no trânsito para motoristas e caminhoneiros
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná propõe limitar realizações de obras e serviços de manutenção em rodovias estaduais no período entre 7h e 21h, abrangendo dias úteis, feriados e feriados prolongados. A medida tem como objetivo diminuir os congestionamentos causados por intervenções rodoviárias no horário de pico, além de aumentar a segurança e minimizar os impactos diários para quem utiliza essas vias.
De acordo com o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), autor da proposta, é frequente receber reclamações de motoristas, caminhoneiros, estudantes e trabalhadores, que enfrentam longas filas e atrasos devido à realização de obras em horários com grande movimento. O parlamentar destaca que é fundamental organizar melhor essas atividades para preservar a fluidez do trânsito e a eficiência logística no Estado.
Conforme informações divulgadas pela Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto altera a Lei Estadual nº 20.159/2020 para impedir que intervenções que causem interrupção ou redução da capacidade das rodovias estaduais sejam feitas no período diurno, com exceções previstas para trechos urbanos, situações emergenciais e riscos estruturais definitivos. Além disso, órgãos responsáveis poderão autorizar obras fora desses horários mediante justificativa técnica comprovada.
Restrição das obras em horários de pico para beneficiar o trânsito
O foco principal do projeto é reduzir os transtornos causados pelas obras nas rodovias, sobretudo no Paraná, que depende fortemente do transporte rodoviário para a economia estadual. A realização das intervenções em horários inadequados interfere diretamente no escoamento da produção, prejudica o comércio local e eleva os custos logísticos.
Além disso, a proposta aborda aspectos relacionados à segurança viária, já que obras realizadas em horários de pico aumentam o risco de acidentes. Mudanças repentinas no fluxo de veículos, retenções inesperadas e redução da previsibilidade para os motoristas elevam a probabilidade de colisões e situações perigosas.
Exceções e autorizações especiais para intervenções necessárias
O projeto de lei contempla exceções para casos específicos que exigem intervenção imediata, como emergências, riscos estruturais e trechos urbanos, onde a circulação de veículos pode ser gerida de forma diferenciada. Também está prevista a possibilidade do órgão responsável avaliar e liberar obras durante os períodos restritos, caso haja justificativa técnica e necessidade comprovada.
Essa flexibilidade busca garantir que a infraestrutura das rodovias seja mantida sem comprometer a segurança nem a mobilidade dos usuários, conciliando a preservação das vias e a melhoria da qualidade de vida dos paranaenses.
Experiência exitosa na PR-445 e expectativas para o projeto
Para ilustrar os benefícios do projeto, o deputado Cobra Repórter citou intervenções realizadas na rodovia PR-445, em Londrina, que passaram a ocorrer durante o período noturno, das 22h às 5h. Essa mudança evitou transtornos significativos à população, mantendo o fluxo mais livre durante o dia.
Com isso, o parlamentar ressalta que a proposta é uma busca por equilibrar a necessidade de manutenção das rodovias com a preservação da fluidez no trânsito. O objetivo é garantir mais eficiência no tráfego e qualidade de vida para todos que dependem diariamente das estradas estaduais no Paraná.
Atualmente, o projeto tramita nas comissões da Assembleia Legislativa e aguarda avaliação para avançar no processo de aprovação.
