Projeto da Câmara Municipal de Curitiba propõe a inclusão de livros e materiais didáticos nas escolas e bibliotecas para conscientizar sobre o combate à violência contra mulheres
Em Curitiba, um projeto de lei apresentado pela vereadora Professora Angela (PSOL) pretende transformar o acesso à informação em uma ferramenta eficaz contra o feminicídio e outras violências estruturais. A iniciativa propõe a distribuição de livros, cartilhas e materiais multimídia em escolas municipais e bibliotecas públicas para educar sobre direitos, igualdade de gênero e formas de denúncia.
O objetivo principal é promover a conscientização desde a educação infantil até o público geral, adequando a linguagem conforme a faixa etária para ampliar o entendimento e a identificação de vários tipos de violência. A proposta prevê investimento gradual até 2028, contemplando a aquisição, atualização e expansão dos materiais.
Conforme informações divulgadas pela Câmara Municipal de Curitiba, a medida busca integrar o combate à violência contra a mulher ao cotidiano escolar e comunitário, oferecendo suporte pedagógico e capacitação para identificar atitudes prejudiciais.
Conteúdos educativos adaptados para cada faixa etária
O projeto detalha que os materiais disponibilizados devem ser didáticos e adequados às diferentes etapas da educação. Para a educação infantil e anos iniciais, são previstas abordagens lúdicas sobre autonomia e respeito, essenciais para o desenvolvimento de valores de igualdade e segurança desde cedo.
Para os anos finais do ensino fundamental e o público em geral, o foco será em conteúdos que promovam a conscientização crítica e informações sobre os mecanismos de defesa dos direitos das mulheres. Essa forma de abordagem visa ampliar o debate e fortalecer redes de proteção.
Capacitação da comunidade escolar e disseminação de canais de denúncia
A proposta também enfatiza a importância de capacitar o corpo docente e a comunidade escolar para identificar sinais de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, o projeto prevê a divulgação dos canais de denúncia e da rede municipal de proteção, facilitando o acesso e o uso desses serviços por quem precisa.
Investimento gradual para implantação e expansão até 2028
Segundo o estudo de impacto financeiro apresentado pela vereadora, a implantação dos acervos está prevista para ser realizada de forma progressiva até 2028. Em 2026, o investimento estimado é de R$ 323 mil para a aquisição inicial e distribuição do material em todas as unidades da rede municipal de ensino, com recursos da Secretaria Municipal de Educação.
Para 2027, está previsto R$ 64 mil para atualização e reposição de aproximadamente 20% dos conteúdos, garantindo a renovação constante dos materiais. Já em 2028, a previsão é de R$ 70 mil para expandir o projeto para novas unidades escolares e desenvolver mídias digitais, ampliando o alcance e a modernização do conteúdo.
Tramitação e previsão para a entrada em vigor
O projeto foi protocolado no dia 3 de março e já está em tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Essa iniciativa representa um avanço importante no combate ao feminicídio, ao integrar a educação como ferramenta poderosa para conscientizar e prevenir a violência contra as mulheres, conforme detalhado pelo PL 005.00072.2025 da vereadora Professora Angela.
