Nesta semana, começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que busca proibir “livros com conteúdo erótico” nas escolas municipais. A proposta é de autoria do vereador Osias Moraes (PRTB) e conta com a coautoria de Eder Borges (PP), Ezequias Barros (PRD), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Rodrigo Reis (PL) e Sargento Tânia Guerreiro (Pode). A discussão ocorrerá na terça-feira, 28 de maio, às 14 horas, durante a reunião do colegiado.
De acordo com o texto do projeto, “conteúdo erótico” é definido como qualquer material que inclua descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, áudio obsceno, vídeos, imagens, desenhos ou textos que contenham palavrões, imagens eróticas, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos, considerados inadequados para o ambiente escolar e a faixa etária dos alunos.
O projeto de lei faz uma exceção para a apresentação de informações científico-biológicas sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo, desde que adequada à idade dos alunos. Segundo a justificativa, “a distribuição de livros com material erótico nas escolas municipais de Curitiba pode causar desconforto, embaraço e possíveis danos psicológicos aos estudantes, além de contrariar os valores educacionais e éticos que o ambiente escolar deve promover”.
A vereadora Indiara Barbosa (Novo) será a relatora do projeto na CCJ. Além desta proposta, o colegiado também avaliará outras 12 proposições, incluindo a criação de uma Política Municipal para a População Imigrante e Refugiada, com o objetivo de assegurar a esse grupo o acesso a direitos sociais e serviços públicos.
