Projeto na Câmara Municipal de Curitiba propõe rede integrada para garantir resgate, atendimento e abrigo a animais durante emergências
Animais domésticos e silvestres estão entre os mais vulneráveis em situações de calamidade pública, como enchentes e deslizamentos. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apresentou um projeto de lei que propõe a criação da Rede Municipal de Manejo de Animais em Situação de Calamidade Pública, com objetivo de organizar e melhorar o atendimento a esses animais em desastres.
A nova rede será responsável por coordenar ações de prevenção, resgate, atendimento veterinário, abrigo temporário e até adoção responsável dos animais afetados, além de integrar órgãos públicos e especialistas para respostas mais rápidas e eficientes. Conforme informações divulgadas pela CMC, a proposta prevê ainda treinamentos conjuntos com a Defesa Civil para aprimorar a atuação durante emergências.
Esta matéria detalha as principais medidas previstas pelo projeto e como ele pode transformar a forma como Curitiba lida com o cuidado animal em momentos de crise, mostrando a importância de protocolos específicos para evitar riscos à saúde pública e dar proteção aos bichos em situações de desastre.
Organização para resgate e evacuação segura em áreas de risco
O projeto de lei determina que a rede municipal será responsável pelo planejamento da evacuação segura de animais em áreas expostas a riscos, como enchentes e deslizamentos. A iniciativa busca garantir que a retirada rápida e segura da população humana não seja prejudicada pela ausência de procedimentos para os animais, que muitas vezes impedem os tutores de deixarem suas casas.
Além disso, estão previstas a implantação de abrigos temporários que assegurem conforto e bem-estar durante as crises, e o uso de protocolos para triagem, identificação e atendimento veterinário emergencial. A rede também atuará para reunir os animais com seus tutores sempre que possível, e quando não identificar os responsáveis, encaminhará os animais para programas de adoção responsável.
Atendimento veterinário e prevenção de riscos sanitários
O projeto destaca a necessidade de atendimento veterinário imediato para tratar ferimentos e evitar doenças nos animais resgatados. A rede terá o papel importante de mitigar riscos sanitários, como a prevenção da disseminação de zoonoses e outras complicações causadas pelo abandono ou ferimentos durante desastres.
O manejo adequado dos animais é fundamental para garantir segurança pública e saúde única, conforme destaca a justificativa apresentada pela vereadora Andressa Bianchessi (União), autora da proposta. Segundo ela, a falta de protocolos específicos atrasa a evacuação de pessoas e agrava os problemas após os eventos críticos.
Integração com a Defesa Civil e capacitação das equipes
Para fortalecer as ações, o texto prevê que as atividades da rede estejam integradas ao Plano de Contingência da Defesa Civil de Curitiba. A articulação envolverá múltiplos setores da administração municipal, incluindo meio ambiente, saúde, assistência social e defesa social, garantindo uma resposta conjunta.
O projeto também incentiva a participação de instituições de ensino e conselhos profissionais como Medicina Veterinária e Biologia, oferecendo suporte técnico e científico. A realização de treinamentos e simulados integrados com a Defesa Civil preparará as equipes para o manejo correto de diferentes espécies em situações de calamidade pública.
Base de dados e fluxo para adoção responsável
Uma das medidas importantes é a criação de um sistema para registrar os animais resgatados, facilitando o compartilhamento de informações entre órgãos públicos e colaborando para identificar e reunir os animais com seus tutores. Este banco de dados ajudará a organizar as ações da rede e a agilizar os processos.
Quando a identificação dos responsáveis não for possível, o projeto prevê que os animais sejam encaminhados para programas de adoção responsável, garantindo a proteção e cuidado continuado.
A proposta foi protocolada em 27 de fevereiro e encontra-se na fase de análise na Procuradoria Jurídica da Câmara. Caso seja considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, seguirá sua tramitação nas demais comissões antes de ser votada. A expectativa é que, se aprovada e sancionada, entre em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial do Município.
Essa iniciativa representa um significativo avanço para Curitiba, colocando a proteção animal em calamidade pública como uma prioridade, alinhada à segurança pública e à saúde da população e dos próprios animais.
