O governo federal anunciou o início do pagamento do programa Pé-de-Meia, que beneficiará estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas em 2024. A partir desta terça-feira (25), alunos aprovados no 3º ano do ensino médio poderão sacar a parcela única de R$ 1 mil, conforme informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024 com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes na escola e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio. Para participar, o estudante precisa estar matriculado em escola pública, ter entre 14 e 24 anos, ou estar no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). É necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal e tenha renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759
O programa oferece incentivos como o pagamento mensal de R$ 200 para alunos que comprovarem frequência mínima de 80% das aulas. Os estudantes aprovados ao final de cada ano letivo recebem R$ 1 mil, valor que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Além disso, alunos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 receberão mais R$ 200 de incentivo.
Ao longo dos três anos, os valores recebidos pelo aluno podem chegar a R$ 9,2 mil, considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e o bônus pela participação no Enem.
Os alunos não precisam se inscrever diretamente no programa nem abrir conta na Caixa Econômica Federal. Caso o estudante cumpra os requisitos e seja selecionado pelo Ministério da Educação (MEC), a própria Caixa abrirá uma conta digital em nome do aluno. O valor pode ser consultado e movimentado pelo aplicativo Jornada do Estudante, Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa.
Os estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 podem sacar os valores a partir das seguintes datas:
- Nascidos de janeiro a junho: terça-feira (25/2)
- Nascidos de julho a dezembro: quarta-feira (26/2) Já os estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio receberão a parcela única de conclusão na quinta-feira (27/2).
O programa foi suspenso temporariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou que os recursos deveriam ser contabilizados no Orçamento da União. Após o governo acatar a determinação do TCU, o programa foi liberado, beneficiando mais de 4 milhões de jovens em todo o país.
