Programa Mais Escolas Paraná é apresentado na B3 para empresas interessadas na construção e manutenção de 40 novas escolas estaduais
O Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná foi oficialmente apresentado nesta sexta-feira (6) na B3, Bolsa de Valores Brasileira, cumprindo mais uma etapa antes da abertura da fase de seleção das empresas que irão executar a obra. O projeto prevê a construção de 40 novas unidades escolares em 31 municípios do Estado, gerando mais de 30 mil novas vagas para os ensinos Fundamental e Médio, especialmente na modalidade de tempo integral.
Com um investimento inicial estimado em R$ 1,2 bilhão, o programa representa a maior expansão da infraestrutura escolar da história do Paraná, contando com o suporte técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A entrega das 692 salas de aula está prevista em até três anos após a assinatura dos contratos, que serão firmados com as empresas vencedoras do certame público.
Conforme reportagem divulgada pela Secretaria Estadual da Educação do Paraná, as empresas interessadas poderão enviar suas propostas até o dia 18 de março, com a abertura dos envelopes agendada para 24 de março. A iniciativa privada será responsável não só pela construção das escolas, mas por um conjunto de serviços administrativos e de apoio para garantir a manutenção eficiente dos prédios.
Modelo inovador de PPP favorece eficiência e qualidade na manutenção escolar
Segundo o diretor-geral da Secretaria Estadual da Educação (Seed-PR), João Luiz Giona Junior, a composição do contrato com longo prazo oferece uma solução inovadora para o Estado. Ele explica que o modelo possibilita inovação e adequação da estrutura, além de garantir a manutenção diferenciada, com ganhos significativos em tempo, eficiência e qualidade.
João Luiz destacou que estudos econômicos demonstram que esta modelagem é mais vantajosa quando comparada ao modelo convencional. Ou seja, o programa traz benefícios financeiros ao Estado ao considerar os custos operacionais e de manutenção ao longo dos anos.
Serviços oferecidos pelas empresas envolvem suporte completo para o funcionamento das escolas
Além da construção, as empresas responsáveis terão de prestar 21 diferentes serviços administrativos e de apoio, incluindo a limpeza, manutenção predial, apoio escolar, portaria, vigilância eletrônica, jardinagem e o suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A preparação das refeições também está incluída neste pacote.
O pagamento às empresas será realizado somente após a entrega das obras, sendo diluído ao longo de 20 anos e condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade. Auditorias independentes trimestrais garantirão a transparência e o cumprimento dos compromissos assumidos.
Processo seletivo recebe propostas para dois lotes que contemplam todo o Paraná
As empresas interessadas podem participar isoladamente ou por meio de consórcios e optar por um dos dois lotes do programa: Lote Norte, que contempla 18 unidades de ensino, e Lote Sul, com 22 unidades. A escolha das empresas responsáveis deve ocorrer na sessão pública marcada para a tarde do dia 24 de março.
As primeiras unidades estão previstas para serem entregues até o final de 2027, com uma segunda remessa chegando em 2028. Este programa representa um marco para a educação estadual e espera garantir qualidade e modernização na infraestrutura escolar.
