O Ministério Público do Paraná (MPPR), atuando através da Promotoria de Justiça de Iretama, denunciou recentemente um professor de educação infantil de Roncador, pelo grave crime de tortura e exposição de uma criança a vexame e constrangimento. A vítima, uma criança de apenas quatro anos, sofreu o abuso em setembro de 2022. No entanto, o caso só se tornou público em março do ano corrente após informações de cidadãos serem disseminadas em redes sociais e apps de mensagem.
Segundo a denúncia oficial, o educador, utilizando sua posição de autoridade e de maneira consciente, expôs a criança a uma situação de extremo sofrimento físico e psicológico como punição. Depois que a menor se recusou a comer repetidas vezes, o professor, de forma ameaçadora e diante dos outros estudantes, tentou forçá-la a comer, levando à sua boca um talher com comida. Essa ação desencadeou vômito por parte da criança, e, ainda mais alarmante, o educador tentou fazê-la ingerir o alimento misturado ao vômito, levando a outro episódio de regurgitação.
As investigações do caso também revelaram que o professor denunciado intimidou testemunhas durante o processo. Dessa forma, além das acusações primárias, ele também foi acusado de coação.
Porém, a responsabilidade não se restringe apenas a este docente. Uma professora auxiliar, que presenciou o ocorrido, foi denunciada pelo crime de tortura devido à sua omissão. Ela não interveio para evitar o trauma da menor, mesmo tendo autoridade para tal. A diretora do Centro Municipal de Educação Infantil em foco e o secretário de Educação do município também enfrentam denúncias, acusados de omissão de comunicação sobre o caso de violência. Apesar de estarem cientes do abuso na época, eles falharam em notificar as autoridades e a rede de proteção local.
Detalhes angustiantes revelam que a professora auxiliar não agiu nem para confortar a criança após o incidente. Além disso, a diretora do centro não comunicou o acontecimento à mãe da vítima, que só ficou sabendo do fato este ano e, então, procurou a polícia para denunciar o abuso. Adicionalmente, o secretário de Educação, quando questionado pelo Conselho Tutelar, não ofereceu qualquer informação sobre o incidente, barrando a aplicação de medidas de proteção imediatas.
O caso, de número 0000534-23.2023.8.16.0096, segue em tramitação sob total sigilo.
