A Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), em parceria com os Procons Municipais, emitiu um alerta aos aposentados e pensionistas do INSS para que verifiquem seus holerites. A recomendação visa evitar descontos indevidos relacionados a sindicatos e associações com os quais os beneficiários não possuem vínculo.
O aviso foi reforçado após uma reunião virtual realizada nesta segunda-feira (6), entre o Procon-PR e representantes dos Procons Municipais. A preocupação das autoridades aumentou após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que identificou uma fraude de R$ 6 bilhões por meio de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Segundo o Procon-PR, 721 reclamações foram registradas apenas no Paraná, envolvendo 11 empresas atualmente sob investigação.
Para conferir os descontos, os segurados que têm acesso à internet e ao aplicativo Meu INSS devem acessar a plataforma e consultar o extrato do benefício. Caso identifiquem cobranças indevidas, é possível solicitar a exclusão da mensalidade diretamente no app. Basta clicar em “Mais Serviços”, selecionar “Mensalidade Associativa” e, em seguida, “Exclusão de Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”. Já aqueles que não possuem senha ou acesso à internet devem agendar atendimento presencial pelo telefone 135.
“Nós já havíamos identificado um crescimento no número de reclamações relacionadas a descontos ilegais no INSS. Em abril de 2024, oficiamos a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, cobrando providências. A nova funcionalidade do aplicativo Meu INSS, que permite ao próprio usuário cancelar esses descontos, é fruto dessa cobrança”, afirmou o secretário da Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda.
Roveda também reforçou o acompanhamento da situação: “Estamos acompanhando de perto os desdobramentos desta investigação, pois é uma fraude que prejudica milhares de cidadãos, muitos dos quais têm na aposentadoria a única fonte de renda. Esperamos uma resolução célere, com a devolução dos valores e punição exemplar dos responsáveis”.
