Nesta segunda-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Marcelo Fachinello (Pode), pediu que a Corregedoria abra uma sindicância para apurar a materialidade e autoria das denúncias veiculadas pela imprensa, durante o final de semana, envolvendo a vereadora Maria Leticia (PV). A parlamentar foi detida pela Polícia Militar, na noite de sábado (25), após se envolver em uma colisão no trânsito, sem vítimas. O mandato afirmou que a parlamentar bateu o carro após não se sentir bem. O boletim de ocorrência, repercutido pela imprensa, fala em embriaguez, desacato e dano ao patrimônio público.
“O Legislativo reafirma seu compromisso com a legalidade, com a segurança no trânsito e com o respeito à vida”, afirmou Fachinello, em plenário, ao anunciar o pedido de sindicância à Corregedoria. “A vereadora Maria Leticia terá a possibilidade de ampla defesa”, garantiu o presidente do Legislativo. A parlamentar é a segunda-secretária da CMC, compondo a Comissão Executiva, e responde pela Procuradoria da Mulher. Maria Leticia é vereadora de Curitiba desde 2017, estando no seu segundo mandato consecutivo.
“Atos serão investigados”: Câmara de Curitiba emitiu nota oficial no domingo
Na manhã de domingo (26), a direção da Câmara de Curitiba emitiu uma nota oficial sobre as informações repercutidas pela imprensa local. “Em resposta aos questionamentos da imprensa sobre a vereadora Maria Letícia, que teria sido detida pela Polícia sob a acusação de dirigir embriagada na madrugada deste domingo, a CMC ressalta que o exercício do mandato parlamentar exige dos Vereadores uma conduta digna e responsável, com estrita obediência às normas legais e respeito aos princípios morais e éticos da sociedade”, diz a nota.
“Todo e qualquer ato que ofenda a legislação, em especial aqueles que coloquem em risco a incolumidade pública, serão investigados e responsabilizados na forma do Regimento Interno, sem prejuízo da apuração nas demais instâncias competentes. A CMC informa que até o momento não recebeu nenhuma comunicação das autoridades e está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”, continua a nota oficial. Ela termina afirmando o compromisso da CMC com a vida dos curitibanos, “o que exige a colaboração e a participação ativa de todos os cidadãos, especialmente dos seus representantes eleitos”.
Materialidade e autoria: Corregedoria tem prazo de 30 dias úteis para sindicância
Com o recebimento do ofício da presidência da CMC, o vereador Ezequias Barros (PMB), atual corregedor do Legislativo, abrirá uma sindicância para esclarecer os fatos citados pela imprensa local. Uma vez instaurada, a sindicância tem prazo de 30 dias úteis para ser concluída, quando Barros apresentará um “relatório de suas conclusões sobre os fatos, devendo recomendar medidas preventivas, medidas de redução de dano, ou medidas compensatórias, quando cabível”. O Regimento Interno prevê que, se houver “indícios de infração ético-disciplinar”, o caso será convertido em representação ao Conselho de Ética.
