Empresas interessadas no fornecimento de pastas porta-diploma para homenagens da Câmara Municipal de Curitiba devem participar de pregão eletrônico na quarta-feira
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza nesta quarta-feira (3), às 9h, o pregão eletrônico 5/2026 para a aquisição de pastas porta-diploma. A disputa acontece pelo Portal de Compras do Governo Federal, o Compras.gov, sob o número 90005/2026 e UASG 927631. O objetivo é padronizar a apresentação das honrarias destinadas em cerimônias oficiais do Legislativo municipal.
O processo prevê a contratação de até 5,1 mil pastas, divididas em modelos grandes e médios, para o acondicionamento de diplomas entregues em eventos solenes. A expectativa é assegurar tratamento uniforme e elevar o padrão de qualidade nas entregas oficiais, garantindo decoro e solenidade. Estas informações foram detalhadas no edital divulgado pela CMC.
Conforme informações publicadas pela Câmara de Curitiba, o valor máximo da contratação é de R$ 227.060,00, com preços unitários estipulados em R$ 68,70 para pastas grandes e R$ 36,25 para as de tamanho médio. O pregão seguirá critérios de menor preço global, com etapas abertas e fechadas conforme previsto no edital.
Características técnicas e critérios para participação
As pastas porta-diploma devem atender especificações rígidas, incluindo estrutura rígida em papelão cinza de alta densidade com 2 mm de espessura, revestimento externo sintético preto e interno vermelho, e cantoneiras em fita de cetim vermelha para acomodação dos diplomas. O acabamento precisa ser perfeito, sem bolhas, rugas, manchas de cola ou desalinhamentos, garantindo a qualidade esperada para as honrarias da Câmara.
Além disso, a empresa vencedora deverá apresentar uma amostra do produto para comprovar sua capacidade técnica antes da homologação e assinatura do contrato. A entrega das pastas será contínua, com atendimento em até 20 dias corridos após cada solicitação e realizada na Divisão de Material de Consumo da CMC, localizada no Centro de Curitiba.
Processo transparente e foco na igualdade entre licitantes
Durante o período de esclarecimentos, a Câmara Municipal divulgou imagens de referência das pastas grandes para que todas as empresas pudessem basear suas propostas. A administração explicou que não haverá vistorias técnicas presenciais para evitar qualquer vantagem desigual e garantir isonomia entre os participantes. As imagens servem apenas como referência visual, prevalecendo as especificações técnicas do edital.
O certame é regido pela Lei Federal 14.133/2021 e prevê a possibilidade de ajustes na proposta em até duas horas pela licitante convocada. O contrato será firmado após a homologação do resultado e aprovação da amostra.
Importância da padronização nas cerimônias da Câmara
Segundo o Termo de Referência, a iniciativa visa uniformizar e elevar a qualidade das entregas de honrarias, reforçando o decoro e a solenidade em eventos oficiais. Essa padronização é fundamental para valorizar os homenageados e manter um padrão institucional reconhecido em todas as ocasiões promovidas pelo Legislativo de Curitiba.
Com esse investimento significativo e um processo transparente, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a qualidade, a responsabilidade e a valorização dos atos públicos, além de estimular a participação de empresas no fornecimento de produtos que atendam ao padrão exigido para as homenagens oficiais.
Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.




