A Prefeitura de Curitiba publicou nesta sexta-feira (19/7), no Diário Oficial do Município, o edital para contratação de 256 professores de educação infantil pelo processo seletivo simplificado (PSS).
Com a medida, será possível abrir mais 58 turmas em 20 unidades que atualmente funcionam parcialmente e, assim, atender até 1,9 mil crianças que ainda não frequentam os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).
As inscrições dos interessados poderão ser feitas a partir das 9 horas do dia 30 de julho até as 17 horas do dia 5 de agosto pelo site. Basta selecionar o item PSS.
No site destinado ao PSS para as vagas de professor de educação infantil, o candidato encontra todas as informações do edital, formulário de inscrições e um arquivo com as dúvidas mais frequentes.
“Leiam o edital com atenção”, recomenda a superintendente de Gestão de Pessoal, Luciana Varassin, aos interessados.
Ela destaca que o período entre a inscrição e a contratação é curto e não haverá prorrogação. “Nós orientamos aos interessados para que acompanhem o site frequentemente, pois as informações serão atualizadas por ele”, diz Luciana.
A Central 156 também pode esclarecer as dúvidas. O atendimento funciona 24 horas, sete dias por semana.
Regime especial
Os profissionais serão contratados por regime especial exclusivamente para atender a necessidade neste momento, para garantir a prestação de serviço público essencial. Por isso, a contratação será feita pelo processo seletivo simplificado, com prazo máximo de contratação de um ano, que poderá ser prorrogado por outro período igual.
O processo seletivo simplificado está previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e em lei específica.
Segundo a secretária da Educação, Maria Sílvia Bacila, as contratações por tempo determinado serão para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
“Precisamos de profissionais para atender a demanda em nossas unidades”, disse.
O PSS para os professores de educação infantil não terá cobrança de taxa de inscrição e nem prova. Os participantes serão pontuados de acordo com a prova de títulos e o tempo de serviço. Tudo o que for declarado no ato da inscrição, terá que ser comprovado em documentos. “Quem não conseguir demonstrar o que foi declarado será eliminado do PSS”, declara Luciana Varassin.
A escolaridade dos candidatos poderá ser ensino médio completo na modalidade Normal (Magistério) ou ensino médio completo, acrescido de pós- médio ou sequencial, na modalidade Normal (magistério) ou ensino superior completo, que poderá ser graduação em licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e a remuneração de R$ 2.372,47. Os professores contratados pelo PSS estarão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, ou seja, haverá recolhimento junto ao INSS. Eles não terão direito ao fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), pois serão agentes públicos exercendo função pública.
Antes de assumirem as turmas, os novos profissionais participarão de formação que será dada pela equipe da Secretaria da Educação.
Concurso público
Apesar de haver um concurso público em andamento, o número de candidatos aprovados deverá ser inferior à necessidade da Secretaria Municipal da Educação para suprir o atendimento à população. Até a etapa da prova de desenvolvimento didático (resultado provisório), divulgada no início do mês, o total de candidatos classificados é de apenas 12 pessoas.
Após a homologação do concurso em andamento, a Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal pretende abrir novo concurso para o cargo de professor de educação infantil.
