O enfrentamento ao coronavírus em Guaratuba entra em uma fase que vai exigir mais engajamento da população e também vai permitir que a fiscalização da Prefeitura concentre seus esforços”, informa o município ao divulgar novas medidas de flexibilização.
Um novo decreto, de nº 23.460, está sendo publicado nesta sexta-feira (26) e autoriza o retorno de algumas atividades, com diversas restrições e rigorosas normas.
Conforme um dos “considerandos” que baseiam a decisão, “a eficácia das medidas de vigilância epidemiológica e sanitária para a prevenção da propagação da grave pandemia do Coronavírus – COVID-19 depende necessariamente da sua adoção por toda a sociedade”.
O acesso à praia e ao calçadão da orla está liberado de segunda-feira a quinta-feira. A proibição na sexta, sábado, domingo, feriados e dias de ponto facultativo está mantida para não estimular a vinda de moradores de outras cidades nos finais de semana.
Fica permitido acesso e a utilização dos calçadões, faixas de areia e água de todas as praias para a prática de atividades físicas individuais, vedados em todos os casos a aglomeração de pessoas e a prática de esportes em duplas ou coletivos, principalmente nas faixas de areia.
O decreto também autoriza, de forma limitada, duas atividades empresariais: as academias e a hospedagem. As academias poderão funcionar com limite de pessoas e com diversas regras de higiene e sanidade.
O funcionamento de hotéis, motéis, hostels, pousadas e similares e locações de imóveis por curto período de tempo passa a ser permitido “nos estritos termos de todas as regras do decreto”.
Assim como a proibição das praias nos finais de semana, a liberação do setor de hospedagem leva em conta que o período do ano e as limitações impostas, não incentivarão o turismo, mas vão atender a necessidade de um público específico: vendedores, representantes de empresas e profissionais que vêm a trabalho em serviços essenciais e que não podem sofrer embaraços, os quais permanecem por pouco tempo na cidade.
As novas medidas vão permitir que a fiscalização seja direcionada a combater outras situações de risco à saúde coletiva. Para proteger as pessoas e evitar a propagação do coronavírus, mais de uma centena de servidores municipais de todas os setores são mobilizados em turnos que cobrem as 24 horas do dia. Uma das ações que mais exige pessoal e que mais desgaste causa tem sido a interdição da orla.
As medidas de enfrentamento à Covid-19 são analisadas constantemente pelo CComitê de Gestão de Crise Interinstitucional formado por secretários municipais para o enfrentamento à pandemia, levando em conta o quadro da doença na cidade em cada momento, as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde, do Estado e das cidades da região.
As autorizações feitas no Decreto nº 23.460 e seus resultados serão avaliados permanentemente e poderão ser revistos em uma próxima etapa, levando e conta também o comportamento da população.
Leia a íntegra do Decreto nº 23.460
