A Prefeitura de Curitiba prevê a manutenção, no próximo ano, do desconto de 10% para pagamento à vista do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A informação foi dada pelo vice-prefeito Eduardo Pimentel durante a entrega, nesta quinta-feira (15/5), da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). “A peça orçamentária que estamos apresentando hoje nesta casa legislativa já prevê um desconto de 10% no IPTU para quem pagar em cota única, como nos dois últimos anos”, disse.
A LDO, que deve ser votada até o fim do primeiro semestre, é a base da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece o orçamento para o ano seguinte.
O desconto de 10% foi adotado a partir de 2023. Até então, o abatimento era de 4%. A mudança fez com que, nos últimos dois anos, mais contribuintes optassem pelo pagamento em cota única – a média, que era de 42% em 2022, passou para 46% em 2024. Em valor, o percentual do pagamento à vista passou de 33,17% para 43,92%.
“O que mostra que foi uma estratégia acertada, que o contribuinte fez as contas e viu vantagem no desconto”, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz.
O IPTU é a segunda maior fonte de arrecadação do município, importante receita para garantir qualidade de vida para a população com melhorias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança, dentre outros.
A previsão de receitas com IPTU em 2024 é de R$ 1,36 bilhão. Neste ano, além do pagamento à vista, o IPTU pôde ser parcelado em dez vezes, de março a dezembro, sempre com vencimento no dia 20. O IPTU 2024 incidiu sobre 966.843 imóveis, dos quais 135 mil (14%) foram isentos, volume maior que no ano passado, de 127 mil.
