Prefeitos reunidos em Curitiba destacam disparidades no financiamento municipal e cobram maior equidade nas transferências a municípios
Prefeitos de diversas regiões do Brasil se reuniram em Curitiba no dia 24 de março durante a 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). No encontro, foi reforçado o pedido por mais equidade nas transferências financeiras federais e estaduais destinadas aos municípios.
A discussão focou na disparidade entre o crescimento populacional e o financiamento disponível, com cidades maiores enfrentando aumento de demandas sem o correspondente aumento de receitas per capita.
Conforme informação divulgada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, esses desafios foram detalhados na plenária “Quem Paga a Conta? Municípios Subfinanciados, Serviços Precarizados”.
Desigualdade na distribuição dos recursos públicos municipais
Dados apresentados pela FNP revelam que, nas últimas décadas, cidades com populações entre 10 mil e 30 mil habitantes tiveram aumento da receita corrente per capita superior a 54% entre 2000 e 2024. Em contraste, municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes sofreram queda de 25% na receita per capita no mesmo período.
Essa realidade mostra que as cidades que mais absorveram o crescimento populacional e a demanda por serviços públicos viram seus recursos disponíveis reduzidos. Enquanto isso, parte significativa das transferências permanece concentrada em municípios com menor pressão populacional.
Apelo dos prefeitos e apresentação de dados pela Plataforma IFEM
O presidente interino da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, alertou para a urgência do tema e pediu que a questão do subfinanciamento municipal seja pauta eleitoral em 2026. Ele afirmou que cidades com muitas demandas populacionais recebem proporcionalmente menos recursos per capita em comparação às menores.
Durante a plenária, também foram apresentados dados da Plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), criada pela FNP, que reforçam o desequilíbrio no financiamento das cidades brasileiras ao longo de décadas.
Impacto socioeconômico da má distribuição dos recursos
Entre 2000 e 2024, a população dos 1.100 municípios com menor renda per capita cresceu de 38 milhões para 82 milhões de pessoas, enquanto nos 1.100 municípios mais ricos houve diminuição populacional de 44 milhões para 13 milhões.
Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, destacou a necessidade de abrir uma agenda pública para revisar e reequilibrar a distribuição de recursos, garantindo mais recursos a quem tem menos, com base em dados e evidências.
Contexto e próximos eventos
A reunião da FNP em Curitiba aconteceu no estádio da Arena da Baixada e antecede a Smart City Expo Curitiba 2026, evento que começa em 25 de março e reunirá mais de 23 mil participantes entre gestores públicos, especialistas, setor privado e acadêmicos até o dia 27.
