Os eleitores brasileiros têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo é fundamental para garantir a participação nas eleições deste ano, cujo primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro.
Quem estiver com o título cancelado ou apresentar alguma irregularidade não poderá votar. Por isso, a recomendação é que os eleitores verifiquem a situação com antecedência para evitar impedimentos no dia da votação.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos. Já o alistamento é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos que estejam cumprindo serviço militar obrigatório não podem se alistar.
A solicitação do título pode ser feita de forma online, por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no portal do TSE, ou presencialmente em cartórios eleitorais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral. No entanto, quem optar pelo serviço digital deverá comparecer posteriormente a um ponto de atendimento para a coleta da biometria.
Para emitir o título, é necessário apresentar um documento oficial com foto — como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte —, além de um comprovante de residência recente. No caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, também é exigido o comprovante de quitação do serviço militar. O documento de identificação deve comprovar a nacionalidade brasileira e conter foto.
Com o prazo se aproximando, a orientação é não deixar a regularização para a última hora, garantindo assim o direito de voto nas eleições de outubro.
