Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil iniciaram a Operação HeadVapers 2, destinada a combater a venda ilegal de cigarros eletrônicos pela internet. O nome da operação é inspirado nas lojas chamadas headshops, que comercializam produtos relacionados ao fumo, e nos vapes, como são conhecidos os cigarros eletrônicos.
A operação foi desencadeada após uma denúncia anônima sobre um distribuidor na região metropolitana de Curitiba. A investigação apontou uma loja virtual que movimentava um grande volume de vendas semanais de cigarros eletrônicos, essências e acessórios.
Em Curitiba, um mandado de busca e apreensão foi cumprido no Bairro Alto, resultando na apreensão de milhares de cigarros eletrônicos, essências e acessórios de origem estrangeira. A importação desses produtos é proibida pela ANVISA devido aos riscos que representam para a saúde pública.
Os cigarros eletrônicos, ou dispositivos eletrônicos para fumar (DEF’s), são populares entre os jovens, mas sua venda, importação e propaganda são proibidas no Brasil, conforme a RDC n° 46/2009 da ANVISA, reforçada pela RDC n° 855/2024.
A venda e o armazenamento de cigarros eletrônicos de origem estrangeira são considerados crimes de contrabando, conforme o art. 334-A, § 1º, IV, do Código Penal. Os infratores podem ser condenados a penas de reclusão de 2 a 5 anos.
A Operação HeadVapers 2 sublinha o compromisso das autoridades em combater a venda ilegal de produtos nocivos à saúde, destacando a necessidade de fiscalização rigorosa para proteger a população.
