Uma força tarefa envolvendo a Polícia Civil do Paraná (PCPR), a Receita Federal, as Receitas Estaduais do Paraná, Minas Gerais e São Paulo e Instituto de Criminalística do Paraná está nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (12) para cumprir dez mandados de busca e apreensão.
A ação é a segunda fase da operação “Expresso”, que investiga esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão nos três estados e, também, no Espírito Santo.
No Paraná, a ação ocorre simultaneamente em torrefações de café, corretoras e empresas, nos municípios de Londrina, Maringá, Ivaiporã, Faxinal, São Jorge do Patrocínio e Jesuítas.
A operação é resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela PCPR e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais. A força-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru, decorrente de comercializações interestaduais.
Durante as diligências da segunda fase da investigação, foi apurado que quatro torrefações de café, através dos representantes, creditaram-se indevidamente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após o recebimento de notas fiscais falsas que simulavam a compra e venda interestadual do café em grão.
Em uma das corretoras investigadas, situada em Maringá, no Norte do Estado, foi constatado que um dos representantes intermediava a compra de café em grão em prol de uma torrefação de Jandaia do Sul, no Paraná, através de notas fiscais emitidas por empresas laranjas do estado de São Paulo. O produto, na verdade, advinha de Minas Gerais ou Espírito Santo. Após o esquema, a empresa destinatária ficou no direito de uso de créditos indevidos de ICMS.
Em Londrina, o alvo seria uma empresa “noteira” que contribuía com os investigados e empresas da primeira fase, emitindo notas fiscais que simulavam as compras e vendas das empresas de café.
