O prefeito Eduardo Pimentel (PSD) anunciou na manhã desta terça-feira (13) a adoção de um novo protocolo que autoriza a internação compulsória em situações extremas, quando houver risco grave e iminente à vida da própria pessoa ou de terceiros. A medida, segundo a Prefeitura, seguirá critérios médicos rigorosos e os limites previstos na legislação federal.
De acordo com o prefeito, a decisão foi tomada a partir de casos concretos acompanhados pelas equipes municipais, envolvendo pessoas em situação de dependência química que perderam a capacidade de autocuidado e passaram a representar risco à própria integridade e à segurança de outras pessoas. Nessas circunstâncias, a internação poderá ser indicada por médicos da Secretaria Municipal da Saúde, que farão a avaliação técnica e definirão quando há necessidade do procedimento.
O novo protocolo prevê atuação integrada das áreas de saúde e assistência social, com reforço de profissionais médicos para a análise individual de cada situação. A Prefeitura informa que a internação compulsória não será regra nem instrumento de caráter político, mas uma medida excepcional, aplicada apenas quando todas as demais alternativas de cuidado se mostrarem insuficientes.
Segundo Eduardo Pimentel, a internação involuntária não tem caráter punitivo, mas de proteção e tratamento. A gestão municipal afirma que a iniciativa busca preservar vidas, oferecer atendimento adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema e ampliar a segurança na cidade, sempre dentro do que autoriza a legislação federal.
Com a implementação do novo protocolo, Curitiba passa a contar com um procedimento formal para lidar com casos considerados de alto risco, reforçando a atuação do poder público em situações que exigem resposta imediata e acompanhamento especializado.
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