Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A acusação se deu após Moro, em um evento, afirmar em vídeo que o ministro vendia habeas corpus. O senador ainda foi gravado rindo ao comentar o assunto com um interlocutor.
Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, Moro cometeu o crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que ele teria praticado corrupção passiva. Lindôra ainda pede que o senador seja condenado e destaca que ele agiu com a “nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
Caso a condenação seja superior a quatro anos de prisão, a vice-procuradora-geral pede que o senador perca o mandato.
A acusação gerou polêmica no mundo político e jurídico, com opiniões divididas sobre a conduta do ex-juiz da Lava-Jato. Enquanto alguns defendem que Moro não cometeu nenhum crime, outros acreditam que suas declarações foram graves e merecem punição.
