A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido tem como base o quadro de saúde do ex-mandatário e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal no caso.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que há elementos que justificam a medida, destacando a necessidade de acompanhamento contínuo do estado de saúde de Bolsonaro. Segundo ele, a condição clínica do ex-presidente exige monitoramento em tempo integral, diante do risco de alterações repentinas e imprevisíveis.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a atos contra a democracia, incluindo a liderança de uma organização criminosa armada com tentativa de golpe de Estado. Atualmente com 71 anos, ele cumpre pena em uma ala especial conhecida como Papudinha, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
No dia 13 de março, o ex-presidente apresentou um quadro de mal-estar na cela e precisou ser encaminhado com urgência para atendimento médico. Ao chegar ao hospital DF Star, em Brasília, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação.
Após exames, Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele permanece internado, e a defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de morte súbita e a necessidade de acompanhamento constante.
Na última sexta-feira (20), Alexandre de Moraes havia solicitado a manifestação da PGR sobre o novo pedido da defesa. Com o envio do parecer favorável, caberá agora ao ministro decidir se concede ou não a prisão domiciliar ao ex-presidente.
