A Comissão Processante da Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta quinta-feira (13), o parecer que considera procedente a acusação contra o vereador Lórens Nogueira (PP) e recomenda a aplicação da penalidade de cassação, com a consequente perda do mandato. Com a decisão do colegiado, o processo será encaminhado para julgamento pelo plenário da Casa.
O relatório, com cerca de 30 páginas, foi apresentado e lido pelo relator da Comissão Processante, vereador Da Costa do Perdeu Piá (Pode). No documento, o relator concluiu que ficou comprovado que Lórens teria utilizado o mandato parlamentar para constranger uma servidora a entregar parte da própria remuneração em benefício pessoal, prática conhecida como “rachadinha”.
Diante da conclusão pela procedência da acusação, o relatório recomendou a cassação do mandato do parlamentar e o encaminhamento do processo para julgamento em plenário. Caberá agora ao conjunto dos vereadores decidir sobre a aplicação ou não da penalidade.
O parecer recebeu o apoio dos três integrantes da Comissão Processante. O presidente do colegiado, Serginho do Posto (PSD), votou pela cassação. A vereadora Meri Martins (Republicanos) também acompanhou o entendimento. Da Costa do Perdeu Piá, responsável pela relatoria, manteve a conclusão apresentada no documento. Assim, o parecer favorável à cassação foi aprovado por unanimidade na comissão.
A decisão desta quinta-feira não representa a perda imediata do mandato de Lórens Nogueira. A comissão encerra sua análise apontando pela procedência da acusação e recomendando a penalidade, mas a decisão definitiva caberá ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba.
Conforme o encaminhamento aprovado pelo colegiado, o processo seguirá para julgamento dos vereadores, que deverão deliberar sobre a perda do mandato. A data da sessão de julgamento deverá ser definida pela Câmara.
Lórens Nogueira é alvo do processo político-administrativo após acusações envolvendo a devolução de parte da remuneração de uma servidora de seu gabinete. O caso também é investigado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).
Com a aprovação do relatório final pela Comissão Processante, o procedimento entra agora em sua etapa decisiva. O plenário terá a palavra final sobre a permanência ou a cassação de Lórens Nogueira do cargo de vereador de Curitiba.
