O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está coletando assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui de 35 para 30 anos a idade mínima para concorrer à Presidência da República, Vice-Presidência e ao Senado. A proposta também altera os requisitos etários para outros cargos políticos no Brasil, como governador, deputado e prefeito.
Entre os apoiadores da PEC está o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que poderá se beneficiar diretamente da mudança. Caso a proposta avance, Nikolas, que terá 30 anos em 2026, estará apto a disputar uma das vagas no Senado por Minas Gerais. O parlamentar argumenta que, embora seja permitido governar um estado aos 30 anos, não há justificativa para a proibição de concorrer ao Senado na mesma idade.
Além da redução para cargos de alta representatividade, a PEC também propõe diminuir a idade mínima para governador e vice-governador, de 30 para 28 anos, e para deputado federal, estadual, distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz, de 21 para 20 anos. Segundo Biondini, o objetivo da medida é promover maior participação dos jovens na política, renovando o cenário político brasileiro e fortalecendo os valores democráticos.
Para que a proposta seja protocolada, são necessárias 171 assinaturas. Até o momento, 70 deputados já declararam apoio, e Biondini espera atingir o número necessário com o retorno das atividades no Congresso. Caso consiga as assinaturas, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que avaliará sua admissibilidade. Em seguida, ela passará por uma comissão especial, com prazo de 40 sessões para deliberação.
Se aprovada nas etapas iniciais, a PEC será submetida a votação no plenário da Câmara em dois turnos, exigindo 308 votos favoráveis para seguir ao Senado. O andamento do texto pode depender da disposição do próximo presidente da Câmara, cargo para o qual Hugo Motta (Republicanos-PB) é o favorito. No entanto, Biondini acredita que a proposta, por beneficiar políticos de todos os espectros ideológicos, não será uma prioridade para Motta.
A iniciativa tem gerado debates sobre a inclusão de jovens na política e a necessidade de renovação nos cargos de liderança, mas ainda enfrenta um longo processo até uma eventual aprovação.
