A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reafirmou que a atividade de pastor evangélico é voluntária e de natureza religiosa, não configurando vínculo empregatício. O entendimento foi aplicado em um processo movido por um pastor da Região Metropolitana de Curitiba contra uma igreja de abrangência nacional com sede em São José dos Pinhais.
O autor da ação buscava o reconhecimento do vínculo de emprego entre julho de 2018 e outubro de 2020, alegando que a instituição religiosa impunha rotinas de trabalho, metas e a obrigação de ministrar cultos, características que, segundo ele, indicavam uma relação empregatícia. A igreja, por sua vez, argumentou que o pastor atuava por livre vontade, sem pretensão financeira, e que os valores recebidos eram apenas uma ajuda de custo.
A 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais negou o pedido do pastor, destacando que ele não conseguiu comprovar subordinação ou qualquer outra exigência típica de um contrato de trabalho. O Tribunal confirmou a decisão ao analisar o recurso, reforçando que apenas haveria vínculo caso fosse provado um desvio de finalidade por parte da igreja, o que não ocorreu.
O relator do caso, desembargador Arion Mazurkevic, destacou que as provas apresentadas pelo pastor não demonstraram que suas funções extrapolavam a atividade pastoral comum, motivo pelo qual a sentença foi mantida, negando o reconhecimento do vínculo empregatício.