Em uma ação que intensifica o debate sobre liberdade de expressão e democracia, um grupo de parlamentares norte-americanos enviou uma carta ao chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, pedindo a revogação dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco especial em Alexandre de Moraes. A carta, assinada por quatro deputados e um senador republicanos, denuncia as decisões do STF, alegando que estão ameaçando a liberdade de expressão e a democracia no Brasil.
Os parlamentares que assinaram a carta – María Elvira Salazar, Rick Scott, Christopher H. Smith, Rich McCormick e Carlos Giménez – acusam Moraes de liderar práticas antidemocráticas, citando decisões como a suspensão da plataforma Twitter/X e a suposta censura a conservadores e críticos da Suprema Corte. Os signatários argumentam que tais ações não só prejudicam a liberdade de expressão, mas também afetam diretamente empresas norte-americanas, como o Twitter/X, recentemente comprado pelo empresário Elon Musk.
No texto, os parlamentares afirmam que a segurança nacional dos Estados Unidos exige que o país restrinja a entrada de indivíduos que não respeitem instituições democráticas. Eles ainda acusam Moraes de atuar como um “ditador totalitário” ao suprimir vozes de oposição e jornalistas, utilizando-se do poder judicial para intimidar e coagir. A carta pede diretamente que Antony Blinken negue a concessão de novos vistos e revogue os já existentes, impedindo a entrada de Moraes nos EUA.
Os parlamentares mencionam em particular o bloqueio das contas da Starlink, empresa de satélites de Elon Musk, para garantir o pagamento de multas impostas pelo STF ao Twitter/X. Esse episódio é citado como exemplo de abuso de poder judicial, com os políticos afirmando que decisões como essa configuram um ataque à liberdade de expressão e às empresas americanas.
Em resposta ao crescente debate sobre liberdade de expressão, a Casa Branca se pronunciou por meio da porta-voz Karine Jean-Pierre, que reiterou que o governo dos Estados Unidos defende o acesso irrestrito às redes sociais como parte dos direitos fundamentais garantidos pela Primeira Emenda da Constituição. A suspensão do Twitter/X no Brasil tem gerado desconforto em várias esferas políticas dos EUA, mesmo no governo democrata de Joe Biden, que mantém relações diplomáticas favoráveis com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Paralelamente a essa mobilização, os deputados María Elvira Salazar e Darrell Issa apresentaram uma proposta de lei chamada “No Censors on our Shores Act”, que visa punir autoridades estrangeiras que imponham censura a cidadãos ou empresas norte-americanas. Se aprovada, a lei permitirá que os censores sejam impedidos de entrar nos EUA ou deportados, caso já estejam no país.
A deputada María Salazar mencionou explicitamente o ministro Alexandre de Moraes como responsável por ações de censura que afetam os cidadãos dos EUA, argumentando que a liberdade de expressão é um direito inalienável que deve ser protegido em todas as nações. Darrell Issa reforçou a crítica, observando que a censura imposta pelo STF afeta não só os brasileiros, mas também direitos fundamentais de norte-americanos, como Elon Musk.
