O influenciador paranaense Felipe Bressanim, o Felca, se pronunciou sobre a legislação que estabelece regras para plataformas digitais no Brasil. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele comentou interpretações que vêm circulando sobre a norma, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes.
A lei, sancionada em setembro de 2025, entrou em vigor nesta semana e trata de medidas voltadas à segurança de menores no ambiente digital. Nas redes, a norma acabou sendo apelidada de “Lei Felca”, após a repercussão de conteúdos publicados pelo influenciador sobre exposição infantil na internet. Apesar da associação, ele não teve participação na elaboração do texto.
Ao abordar o tema, Felca afirmou que algumas informações compartilhadas online estão incorretas. Um dos pontos destacados por ele foi a ideia de que todas as plataformas seriam obrigadas a adotar reconhecimento facial para validar a idade dos usuários.
Segundo o influenciador, a legislação não determina esse tipo de tecnologia de forma específica. O que está previsto, explicou, é a adoção de métodos considerados confiáveis para verificação de idade, sem obrigar o uso de ferramentas como biometria facial.
A manifestação ocorre após o tema ganhar grande repercussão e levantar dúvidas entre usuários, principalmente sobre privacidade e coleta de dados pessoais. Felca afirmou que vê de forma positiva o debate gerado, mas ressaltou que os efeitos da lei ainda precisarão ser observados na prática.
A norma estabelece diretrizes para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet e reforça a responsabilidade das plataformas digitais. A aplicação das medidas deve ser acompanhada por autoridades e também pela sociedade, à medida que as regras passam a ser implementadas.
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