A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) protocolou, na segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores no Estado. A proposta busca adequar a legislação à mudança na forma como os animais de estimação passaram a ser inseridos na vida das famílias.
De acordo com a parlamentar, nas últimas décadas houve uma transformação significativa na relação entre pessoas e pets. Muitos animais passaram a integrar efetivamente o núcleo familiar, refletindo uma mudança nos costumes sociais. Ela também destaca o reconhecimento crescente, inclusive no campo jurídico, da importância do bem-estar animal e dos vínculos afetivos estabelecidos com os tutores.
Segundo Márcia Huçulak, caso o texto seja aprovado, o Paraná poderá avançar em práticas consideradas mais humanizadas e compatíveis com a realidade atual. A proposta prevê a possibilidade de uma despedida considerada digna aos animais que, em muitos casos, conviveram por anos com seus tutores.
O projeto não cria novas obrigações para os municípios, limitando-se a autorizar o sepultamento quando solicitado pelo titular do jazigo. Os critérios sanitários e demais procedimentos deverão ser definidos pelos serviços funerários locais, enquanto todos os custos relacionados ao sepultamento ficarão sob responsabilidade da família concessionária do jazigo. Já os cemitérios privados poderão estabelecer regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente.
O texto também contextualiza a evolução do cenário nos últimos anos. Durante a pandemia de covid-19, por exemplo, foi registrado aumento nas adoções de animais de estimação, que passaram a desempenhar papel relevante no enfrentamento da solidão e da ansiedade associadas ao isolamento social. Paralelamente, a legislação voltada à proteção e ao bem-estar animal foi fortalecida.
Além disso, os pets passaram a influenciar decisões familiares, como mudanças de rotina, viagens e comemorações. Em casos de separação, situações envolvendo guarda compartilhada tornaram-se mais frequentes. Houve ainda maior atenção aos cuidados com alimentação, saúde e atendimento especializado aos animais.
A proposta agora segue para análise dos demais deputados e deputadas na Assembleia Legislativa do Paraná.
