A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) notificou extrajudicialmente o Google e o TikTok para que retirem de suas plataformas um vídeo de um comediante de Portugal que discrimina crianças com Síndrome de Down. O pedido foi feito no último dia 12 de maio. No vídeo, que viralizou, o comediante faz uma “piada” sobre o lançamento, neste ano, de uma edição especial da boneca Barbie que, pela primeira vez, é uma boneca que representa meninas e mulheres com Síndrome de Down. Segundo o comediante, a ideia não seria original porque “os chineses já vendem bonecas com defeito”.
Ao tomar conhecimento do vídeo, um grupo de 12 famílias de crianças com Síndrome de Down que moram em Curitiba classificou o vídeo como discriminatório e cruel, e procurou, na última sexta-feira (12/05), a sede da Defensoria, no Centro da capital, para pedir assistência jurídica. Até agora não houve resposta das empresas. Caso Google e Tik Tok não respondam, a Defensoria pode pedir na Justiça a retirada do vídeo das plataformas, assim como indenização por danos morais coletivos.
“Entendo que é muito importante que as empresas retirem esse vídeo do ar porque ele viola a dignidade das pessoas com Síndrome de Down e fomenta preconceito e a desinformação sobre as pessoas com deficiência. O vídeo coloca essas pessoas em um lugar pejorativo. Uma sociedade mais justa e igualitária não pode compactuar com esse tipo de mensagem”, afirma a defensora Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo Cível em Curitiba, que acolheu as famílias.
Nos ofícios enviados às empresas, a defensora ressalta que o vídeo viola a Constituição Federal, a Convenção Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Segundo Costa, a Convenção, por exemplo, que tem status de mandamento constitucional, autoriza o Estado a tomar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência e cometida por qualquer pessoa, organização ou empresa privada.
“Entendo que muitas pessoas possam achar tal pedido polêmico porque entendem que não pode haver restrição ou uma limitação ao humor. Mas, não só na perspectiva da pessoa com deficiência, mas na do movimento negro, na do movimento de mulheres, a perpetuação de estereótipos e preconceitos passa muito pela ideia de achar que essas práticas são apenas brincadeiras. Não são. É muito importante o combate a esse tipo de atuação para evitar a perpetuação do preconceito e da desinformação”, explica.
A defensora ressaltou, no ofício enviado à empresas, que o comediante associa a pessoa com trissomia do cromossomo 21 (Síndrome de Down) a um ser humano com defeito, expondo esse público a uma situação vexatória e fomentando um estereótipo discriminatório enraizado na sociedade. A trissomia do cromossomo 21 é uma condição genética na qual o indivíduo possui 47 cromossomos em vez de 46, como ocorre com os cromossomos da maioria da população A defensora lembrou que essa alteração genética não implica defeito ou redução da condição humana de tais pessoas, mas apenas que elas possuem condições e necessidades específicas para o seu pleno desenvolvimento.
A moradora do Pilarzinho Daiana Cunha Proença, 38 anos, é mãe do Vicente, 4 anos, que tem Síndrome de Down, e foi uma das pessoas que procurou a Defensoria para pedir ajuda. Ela contou que ficou extremamente triste com o vídeo e que o considerou muito ofensivo, uma piada de mau gosto. “O vídeo incentiva o preconceito de forma grave, como se essas fossem pessoas com “defeito”, que não merecem respeito, inclusão, que são menos do que outras. O comediante não demonstra arrependimento e reforça (o preconceito) em comentários [dirigidos] àqueles que se sentiram ofendidos com o vídeo”, afirmou a mãe.
Na avaliação dela, os vídeos contrariam, inclusive, um acordo recente entre os governos de Brasil e Portugal. Em abril, os dois países assinaram um acordo bilateral para a instituição de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
