Indicação para Prefeitura de Curitiba flexibilizar uso de calçadas e do recuo frontal pelo comércio é aprovada na Câmara. Iniciativa é do vereador Marcelo Fachinello.
Nesta terça-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) iniciaram nova movimentação para sensibilizar o Executivo a flexibilizar o uso das calçadas e do recuo frontal dos estabelecimentos pelo comércio da cidade. Hoje, oito parlamentares pediram a palavra, durante a sessão plenária, para apoiar a indicação do presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), que reacendeu esse debate dentro do Legislativo.
Aprovada em votação simbólica, a sugestão de Marcelo Fachinello à Prefeitura de Curitiba pede que o Executivo atualize “decretos municipais para flexibilizar as regras de utilização de recuo frontal e calçadas na frente de bares, restaurantes e estabelecimentos afins, permitindo sua exploração comercial sob parâmetros técnicos e critérios objetivos”
“A adequação dos decretos permitiria uma utilização mais racional do espaço urbano, que atualmente está subaproveitado”, defende Fachinello, na justificativa da indicação. “Se esses espaços fossem aproveitados, poderiam gerar uma revitalização de diversas áreas da cidade, ainda que fosse em horários alternativos. Seria uma ferramenta importante para a consolidação dos Polos Gastronômicos e a presença de pessoas nesses estabelecimentos gerará um incremento de segurança”, defende o vereador.
A proposta foi elogiada por Mauro Ignácio (PSD) e Sidnei Toaldo (PRD), da Regional Santa Felicidade, por Marcos Vieira (PDT), do Sítio Cercado, e por Osias Moraes (PRTB), que, na linha dos colegas, deu o exemplo de comerciantes do entorno da praça do Japão ao apoiar a sugestão de Marcelo Fachinello. “O recuo é propriedade privada, nós só queremos que as pessoas usem o espaço que é delas”, disse Amália Tortato (Novo). “O espaço ‘proibido’ está invadido por moradores de rua”, acrescentou Ezequias Barros (PRD), enquanto Professor Euler (MDB) enfatizou a perspectiva que ampliar o comércio é gerar empregos.
