Uma onda de protesto está tomando forma em Curitiba, onde motoristas de aplicativo estão se mobilizando para uma manifestação de âmbito nacional contra a Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação, agendada para a próxima terça-feira, dia 26, promete reunir condutores de todo o país em uma carreata com destino ao Centro Cívico, iniciando com uma concentração às 9h e saída prevista para as 9:30h.
Organizada por João Lucas Alipio, Luan Santos e Eduardo Fortuna, a manifestação tem como principal motivação o descontentamento com as disposições do PLP 12/2024, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos como Uber e 99. Entre os pontos de controvérsia está a limitação das horas de trabalho, aumento de taxas, e um possível encarecimento dos serviços para os usuários, enquanto reduziria ainda mais a receita dos motoristas. A proposta afeta diretamente mais de 1,2 milhão de motoristas em todo o Brasil, inserindo-os em um cenário de incerteza econômica.
A proposta legislativa tem sido alvo de críticas por parte da categoria, que vê na medida uma ameaça à flexibilidade e aos ganhos atualmente obtidos através das plataformas de transporte. Uma enquete realizada no site da Câmara dos Deputados indica que 95% dos participantes se opõem à proposta, refletindo o amplo descontentamento com o texto sugerido.
Os organizadores do protesto apresentam reivindicações claras: ajuste da tarifa por quilômetro para R$2, redução de impostos na aquisição de veículos novos, taxas fixas impostas pelos aplicativos de transporte e mais transparência nos valores cobrados tanto dos usuários quanto dos motoristas. O objetivo imediato da manifestação, no entanto, é pressionar pela retirada do caráter de urgência da proposta, para que haja mais tempo para seu aprimoramento e para que as demandas da categoria sejam devidamente consideradas antes de qualquer votação para regulamentação.
Para garantir a ordem e a segurança durante o ato, a instituição de trânsito local anunciou apoio à manifestação, orientando o trânsito e fechando algumas vias para acomodar a carreata.
