Deputados da Oposição no Paraná pedem que recursos bilionários da Sanepar sejam usados para diminuir valor da conta de água e melhorar serviços
O debate sobre a destinação dos R$ 4 bilhões recebidos pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), referentes a uma ação judicial que durou mais de três décadas, ganhou força na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em sessão recente, deputados da Oposição reforçaram a necessidade de aplicar o valor diretamente na redução da tarifa de água, beneficiando as famílias paranaenses.
Segundo líderes oposicionistas, o Governo do Estado precisa ser transparente e justificar a demora na utilização desse montante para aliviar as contas dos consumidores. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) iniciará consulta pública e audiência para definir os rumos desses recursos, espaço que a Oposição cobra efetiva participação popular.
Conforme informação divulgada pelo g1, a discussão envolve não apenas a redução da tarifa, mas também investimentos na ampliação e melhoria do serviço prestado pela Sanepar, sempre priorizando o interesse do cidadão.
Recursos têm origem em ação judicial que durou 32 anos e são pagos pelo Governo Federal
O valor de R$ 4 bilhões pago à Sanepar é resultado de uma ação judicial iniciada há 32 anos, quando a companhia questionou o pagamento de Imposto de Renda à União. Com decisão favorável, o montante foi pago pelo Governo Federal no ano passado.
O deputado estadual Arilson Chiorato (PT), líder da Oposição na Alep, questiona a falta de impacto desses recursos na tarifa de água até o momento. “O Governo Ratinho Jr. precisa explicar uma coisa bem simples: por que a conta de água do povo do Paraná não baixou, mesmo com R$ 4 bilhões na Sanepar?”, afirmou o parlamentar durante a sessão plenária do dia 24 de abril.
A proposta técnica em análise pela Agepar aponta que o dinheiro deve ser destinado aos usuários, prevendo mecanismos como modicidade tarifária e investimentos operacionais. No entanto, Arilson enfatiza que é preciso transformar esse entendimento em ações concretas que beneficiem diretamente a população.
Oposição cobra transparência e participação popular na consulta pública da Agepar
A Agepar abrirá consulta pública no dia 27 de abril, seguida de audiência pública em 29 de abril, para discutir a aplicação dos recursos. O líder da Oposição destaca que este é o momento para garantir que a decisão não fique restrita a formalidades técnicas.
Segundo Arilson, não faz sentido que a decisão sobre bilhões de reais seja tomada sem ouvir o cidadão, que sustenta o sistema. Ele defende ampla participação popular, fiscalização rigorosa e transparência total durante o processo.
“Na consulta pública e na audiência, precisamos ter a garantia da participação do cidadão”, ressaltou o deputado. A Oposição seguirá acompanhando de perto o caso e cobrando que o recurso seja destinado para melhorar a vida do povo paranaense.
Deputada Luciana Rafagnin reforça que recurso deve aliviar contas das famílias, não lucro de acionistas
Durante a mesma sessão na Alep, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) enfatizou que os R$ 4 bilhões devem beneficiar diretamente os consumidores e não os acionistas da Sanepar.
“Justiça seja feita. Que esses R$ 4 bilhões sejam divididos entre os consumidores, na redução da tarifa de água, e não entre os acionistas da Sanepar. Este é o momento de garantir alívio no bolso das famílias paranaenses”, afirmou a parlamentar.
Essa posição reforça a cobrança para que o debate ultrapasse o âmbito técnico e administrativo e resulte em ações práticas, especialmente na redução imediata da conta de água. O deputado Arilson comentou que mesmo parte desse valor já permitiria diminuições significativas nas tarifas para os usuários.
Urgência em transformar recursos em benefícios reais para a população
A cobrança da Oposição no Paraná é clara e constante: os R$ 4 bilhões não podem ficar apenas no papel ou em discussões burocráticas. É necessário garantir que esse montante impacte positivamente a vida dos consumidores.
Somado a isso, a pressão por transparência e participação ativa da população mostra uma pluralidade de vozes exigindo que o dinheiro público e os recursos decorrentes de decisões judiciais sejam usados em favor do interesse coletivo.
O debate deve seguir aberto, com atenção nas próximas etapas da consulta pública e audiências para que as mudanças sejam reais, concretas e efetivas para as famílias paranaenses, tornando a tarifa de água mais justa e acessível.
