O afastamento de dois advogados que atuavam na defesa de investigados na chamada “trama golpista” do governo Jair Bolsonaro provocou reação imediata no meio jurídico. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (9), determinou a destituição dos defensores Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que representavam Marcelo Câmara e Filipe Martins, respectivamente — ambos réus no chamado Núcleo 2 do processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso gerou debate sobre os limites da atuação judicial e as garantias constitucionais do direito à ampla defesa. Diante da repercussão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou um comunicado afirmando que está acompanhando o caso e que tomará as medidas cabíveis se forem constatadas violações às prerrogativas dos profissionais envolvidos.
NOTA OAB:
O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2.
Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional, nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige.
