Luciano Hang, empresário e dono da rede de lojas Havan, foi condenado a prisão pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na última terça-feira, 23. A condenação decorre de declarações ofensivas feitas por Hang contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel, a quem chamou de “esquerdopata” e sugeriu que se mudasse para Cuba.
As ofensas ocorreram em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual Hang respondia a uma campanha liderada por Hickel contra a instalação de uma estátua da liberdade próxima a uma nova filial da Havan em Canela, na Serra Gaúcha. A 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS considerou Hang culpado por difamação e injúria, resultando em uma sentença de um ano e quatro meses de prisão em regime aberto, além de quatro meses de detenção, que foram convertidos em penas restritivas de direitos. Essas penas incluem serviços comunitários e o pagamento de uma multa pecuniária no valor de 35 salários mínimos, além de uma penalidade financeira de 20 dias-multa, com cada dia correspondendo a 10 salários mínimos.
A sentença foi proferida durante uma sessão presidida pelo desembargador Luciano Andre Losekann, e teve como relator o desembargador Marcelo Machado Bertoluci. O advogado de defesa de Hang afirmou que a empresa pretende recorrer da decisão, argumentando que o Brasil se tornou um país perigoso para empreendedores que buscam gerar empregos e desenvolvimento, alegando que podem ser processados criminalmente por expressarem suas opiniões políticas.
Luciano Hang se manifestou após a decisão, criticando o que considera uma violação à liberdade de expressão e classificando o julgamento como um absurdo. “É inaceitável que debates políticos sejam punidos tirando o direito à liberdade de expressão”, declarou o empresário.
