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Governo anuncia redução tributária para veículos que custam até R$ 120 mil

XV CURITIBA
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Brasília (DF), 17/05/2023 - O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, participa de seminário sobre ESG, na ApexBrasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em um esforço para reduzir os preços dos veículos no Brasil, o Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou uma série de medidas que impactarão diretamente o valor dos automóveis fabricados no país. As medidas implicam uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para carros com valor de até R$ 120 mil.

 

O objetivo do governo, segundo Alckmin, é tornar os automóveis mais acessíveis para a população brasileira. Atualmente, os carros mais baratos fabricados no Brasil têm preços em torno de R$ 70 mil.

 

O governo ainda não especificou quantos níveis de redução de impostos serão implementados. Contudo, o Vice-Presidente garantiu que as reduções no preço final dos veículos variarão de 1,5% até 10,79%. Além disso, o Ministro informou que a determinação das reduções de impostos considerará variáveis como preço final do veículo (quanto mais barato, maior a isenção tributária), eficiência energética e índice de nacionalização (quanto mais componentes nacionais, maior a isenção).

 

As medidas propostas ainda estão em fase de estudo e o Ministério da Fazenda deve apresentar um texto final para as reduções de impostos dentro de 15 dias. Uma vez finalizado, este texto dará andamento a uma medida provisória que implementará as mudanças.

 

Essa iniciativa representa uma importante mudança de rumo para o mercado automobilístico brasileiro e pode vir a impactar significativamente a acessibilidade de veículos para a população, além de incentivar a produção e a compra de automóveis de maior eficiência energética e com maior proporção de componentes fabricados no país. Aguardamos mais detalhes sobre a implementação das medidas nos próximos dias.

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