Em um caso que destacou a importância do respeito e da equidade no ambiente de trabalho, um ex-gerente comercial de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba, Paraná, teve sua demissão por justa causa confirmada pela Justiça. O motivo da demissão? O presente inusitado e ofensivo dado às funcionárias pelo Dia Internacional das Mulheres: pacotes de ração para cachorro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), por meio da 2ª Turma de Desembargadores, foi responsável por julgar o caso. O ex-gerente, que havia sido contratado sob o regime de pessoa jurídica de agosto de 2020 a fevereiro de 2021, entrou com ação solicitando o reconhecimento do vínculo empregatício e contestando a justa causa de sua demissão.
Durante o processo, a empresa apresentou evidências irrefutáveis, incluindo um vídeo do ex-gerente entregando a ração e o depoimento de uma testemunha que confirmou o ato. A decisão judicial foi baseada na análise de três fatores essenciais para a aplicação da justa causa: a gravidade do ato, a atualidade e a imediação. A ação foi percebida pelas vítimas como uma insinuação de que seriam tratadas como “cadelas”, o que caracterizou a gravidade e a inapropriabilidade do gesto.
Além de confirmar a justa causa, o TRT-PR negou o pagamento de férias proporcionais e 13º salário proporcional ao ex-gerente, reforçando a postura da Justiça contra atitudes discriminatórias e de desrespeito. O relator do caso, desembargador Célio Horst Waldraff, enfatizou a urgência de se combater as hierarquias estruturais que marginalizam as mulheres na sociedade e no ambiente de trabalho, destacando o episódio como um reflexo de machismo estrutural.
O julgamento também foi pautado pelo “Protocolo para julgamento com a perspectiva de gênero 2021” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta o Judiciário a considerar as diferenças e desigualdades entre homens e mulheres, visando eliminar todas as formas de discriminação. Segundo Waldraff, a adoção deste Protocolo é fundamental para assegurar um sistema de Justiça mais justo e equitativo, que dê credibilidade às vozes femininas e combata estereótipos.
