Nesta quinta-feira, 1º de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece um aumento significativo na alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros e no preço mínimo de venda desses produtos no varejo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e visa ajustar os valores a partir do próximo mês.
Conforme detalhado na publicação oficial, o imposto incidente sobre a vintena de cigarros, que se refere a 20 unidades, sofrerá um reajuste de R$ 5 para R$ 6,50. Essa nova alíquota entrará em vigor no dia 1º de setembro, afetando diretamente o preço final pago pelo consumidor.
Além do aumento na vintena, o decreto também traz mudanças para a cobrança ad valorem sobre maços e boxes de cigarros. Esse tipo de cobrança representa um percentual fixo do valor do produto. A alíquota de 66,7% foi mantida, mas houve um acréscimo no valor específico, que passará de R$ 1,50 para R$ 2,25. Esta alteração será implementada a partir de 1º de novembro, complementando o aumento da vintena.
O aumento das alíquotas tem como objetivo principal desestimular o consumo de cigarros, uma vez que o preço mais elevado pode desmotivar novos consumidores e reduzir o consumo entre os fumantes atuais. Essa estratégia faz parte de uma política pública mais ampla de controle do tabagismo no país, alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
