Na última quinta-feira, 10 de outubro, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) divulgou uma Instrução Normativa conjunta que estabelece diretrizes para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula das escolas da rede pública estadual de educação básica do Paraná. O secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, enfatizou a importância da tecnologia como uma aliada no processo de ensino-aprendizagem. Segundo ele, o documento visa orientar pais, professores e equipes pedagógicas sobre as regras para o uso consciente da tecnologia nas mais de 2 mil escolas do estado.
A Instrução Normativa foi elaborada com base nas diretrizes da Seed e nas legislações vigentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Estadual n.º 18.118, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos para fins não pedagógicos nas salas de aula. Graziele Andriola, diretora de Planejamento e Gestão Escolar, destacou que o uso inadequado de celulares pode prejudicar a concentração e o desempenho acadêmico dos alunos. Assim, o documento busca regulamentar o uso de dispositivos móveis no ambiente escolar, garantindo a qualidade do ensino.
De acordo com a normativa, os estudantes estão proibidos de utilizar celulares para fins pessoais, como acessar redes sociais, fazer chamadas, enviar mensagens ou jogar durante o horário de aula. Caso isso ocorra, ações disciplinares previstas no Regimento Escolar poderão ser aplicadas. O diretor de Educação, Anderfábio Oliveira dos Santos, ressaltou que o uso dos dispositivos eletrônicos deve ser previamente autorizado pelo professor responsável pela turma e que as escolas devem incluir em seus Projetos Político-Pedagógicos ações voltadas à conscientização sobre o uso responsável da tecnologia.
A Instrução Normativa também prevê que, se as medidas não forem eficazes, as instituições poderão adotar ações restritivas, como o uso de caixas coletoras na entrada das salas de aula, onde os alunos deverão depositar seus aparelhos durante as aulas. Além disso, os estudantes devem manter os celulares desligados ou em modo silencioso dentro de suas mochilas.
Caso as normas não sejam respeitadas, a escola poderá aplicar medidas disciplinares que vão desde advertências verbais até a convocação dos pais para reuniões, sempre registrando a conduta em ata e notificando os responsáveis sobre as atitudes dos alunos. Assim, a Instrução Normativa se apresenta como uma ferramenta importante para equilibrar o uso da tecnologia com a disciplina e a qualidade do aprendizado nas salas de aula do Paraná.
