A matéria abaixo não tem nenhuma relação a projetos ou programas do Governo do Estado do Paraná e nem da Prefeitura de Curitiba.
Curitiba sempre teve uma boa relação entre sustentabilidade e respeito à ecologia. Porém uma lei editada em 2011 e assinada pelo então prefeito Luciano Ducci, acabou por invibializar a criação de animais de estimação, destinando esse filão de empregos e oportunidades comerciais para cidades que possuem área rural.
Antes de referida lei ser editada Curitiba vivivia um momento próspero em tais seguimentos, quando de supetão, teve que ver os criadores íntegros migrando para novas regiões. Criadores de pequena monta não conseguiram acompahar os percalços financeitos de tais mudanças e tiveram que fechar as portas de um negócio que transencede a mera relaçao comercial, ou mesmo viver na clandestinidae. É preciso entender que verdadeiros criadores amam seus animais, possuem laços de anos de amor com determinada linhagem, algo que a mera letra fria da lei jamais vai compreender.
É evidente a disparidade de critérios que levou a criação dessa leis, pois maus profissionais existe em qualquer ramo comercial. Tal lei é flagrantemente inconstitucional, pois em razão de práticas desarrazoadas de uma parcela mínima dos criadores, uma imensa maioria teve seus direitos fundamentais ao trabalho atingidos de forma impiedosa.
Ao mesmo tempo que preserverá os direitos dos animais intocáves, abrirá a porta da dignidade da pessoa humana, abatida pela despariedade entre lei municipal e constituição federal
Nossa equipe entrevistou a médica veterinária Daniele Silva, criadora de animais desde 2008, onde pudemos esclarecer vários pontos que embasam a matéria.
Como era a situaçao anteriormente a proibição imposta em 2011?
“Era criadora em Curitiba, e conhecia vários outros criadores por atender como médica veterinária. Sempre conheci tratadores idôneos e que nunca praticaram maus tratos.
Na época da proibição me mudei para uma chácara em São josé dos Pinhais, tive que abandonar a vetrinária, assim como outros colegas, isso devido a repentina e desarrazaoada mudança de endereço.
Com a proibição, muitos criadores continuaram a fazer seu serviço de forma a respeitar aos animais, porém outros não, e é essa minoria que fazem os bons pagar pelos maus. Acredito que se houvesse um regramento ao invés de uma proibição, seria o mais adequado.”
A proibiçao da lei aumentou os casos de criadores ilegais? A não regulamentação da atividade frsutrou os planos da própria lei?
“Penso que a partir do momento de que não haja regulamentação, todos que a praticam ficam irregulares. Isso dificulta aos criadores denunciar as autoridades a mà prática de outros casos. O que deveria ocorrer era um regramento, pois tudo ficaria mais fácil para se fiscalizar.
No caso de uma lei revogar a atual, qual deveria ser o ponto principal dessa nova lei?
“Em primeiro lugar legalizar a criação de animais na comarca de Curitiba e o estabelecimento de rigorosas medidas sanitárias, a fim de se respeitem os animais e a comunidade.”
Importante tambem é a confusa interpretação do Decreto que a prefeitura faz ao não distinguir o que sejam animais domésticos de interesse econômico. Na insólita interpretação da prefeitura em conflito com a do Ministerio da Agricultura, cães e gatos são equiparados como animais destinados ao abate. Porém, esses mesmos, cachorros e gatos são definidos como animais de companhia e portanto estariam fora desta proibição.
