A Prefeitura de Curitiba sancionou a lei municipal 16.693/2026, que estabelece diretrizes para a criação de espaços de acolhimento e ambientes sensoriais em locais públicos com grande circulação de pessoas. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal em abril e começa a produzir efeitos no início de junho.
A proposta é de autoria da vereadora Delegada Tathiana Guzella e tem como objetivo ampliar a acessibilidade e oferecer suporte a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências em situações de sobrecarga sensorial.
De acordo com a legislação, os espaços deverão contar com medidas para reduzir estímulos visuais, auditivos e táteis que possam causar desconforto. Entre as diretrizes previstas estão a utilização de iluminação reduzida, isolamento acústico, cores suaves e ambientes mais tranquilos e previsíveis.
O texto também reconhece diferentes condições neurodivergentes como parte das variações naturais do desenvolvimento humano. Além do autismo, a lei cita transtornos como TDAH, dislexia e dispraxia. A implantação dos ambientes dependerá da viabilidade técnica, estrutural e orçamentária da administração pública.
Durante a tramitação da proposta na Câmara Municipal, Delegada Tathiana Guzella destacou que estimativas apontam que entre 15% e 20% da população possui algum tipo de neurodivergência. Segundo a vereadora, o tema exige cada vez mais atenção devido ao aumento dos diagnósticos e da conscientização sobre essas condições.
A nova legislação tem foco na ampliação da acessibilidade em equipamentos urbanos, unidades de atendimento e áreas de convivência com grande fluxo de pessoas. A criação dos ambientes sensoriais é vista como uma estratégia para proporcionar mais autonomia, acolhimento e conforto para pessoas neurodivergentes, principalmente em locais com excesso de estímulos.
A inspiração para o projeto veio de modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá e nações da Europa. A ideia é que os espaços ofereçam ambientes mais seguros e acolhedores para pessoas em crise ou em situação de sobrecarga sensorial.
Entre os locais que podem receber os primeiros ambientes sensoriais estão a Rodoferroviária de Curitiba e os terminais de ônibus da capital, citados pela vereadora como exemplos de espaços públicos de grande circulação.
Os chamados ambientes sensoriais são planejados justamente para reduzir estímulos que possam gerar desconforto em pessoas neurodivergentes. Esses espaços costumam ter iluminação mais baixa, controle de ruídos, cores suaves e uma atmosfera mais calma, ajudando a reduzir crises sensoriais e oferecendo acolhimento em momentos de estresse.
