O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) rejeitou uma proposta de transação penal da Procuradoria-Geral da República (PGR), que visava resolver a acusação de injúria dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a denúncia, Nikolas teria ofendido o presidente ao chamá-lo de “ladrão” durante um evento na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023. O acordo oferecido pelo Ministério Público previa o pagamento de R$ 10 mil como indenização, que, se aceito, resultaria no arquivamento do processo sem registro criminal.
Durante seu discurso na ONU, o deputado mineiro criticou várias figuras públicas e afirmou: “O mundo seria um lugar melhor se não houvesse tantas pessoas querendo melhorá-lo”. Ele associou essa visão ao filósofo Olavo de Carvalho, mencionando também o apoio de celebridades como Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio ao presidente Lula, que ele classificou pejorativamente. O vídeo de sua fala foi amplamente disseminado nas redes sociais, o que catalisou a ação da PGR.
A transação penal é um recurso jurídico utilizado em casos de crimes com potencial pena de até dois anos, oferecendo ao acusado uma alternativa à pena formal através de condições negociadas, como multas ou restrições de direitos. Essa medida busca desafogar o sistema judiciário e oferecer resolução rápida para casos menores, contudo, requer aprovação judicial.
O advogado de Nikolas, Thiago Rodrigues de Faria, sustenta que as declarações do deputado estão amparadas pela imunidade parlamentar, argumentando que ele aguardará o processo seguir seu curso natural na justiça. A defesa parece confiante de que a imunidade protege seu cliente de repercussões legais por declarações feitas no exercício de sua função parlamentar.
