O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro, resgatou uma mulher e seus três filhos, de 2 meses, 1 ano e 4 anos, que vinham sendo vítimas de violência doméstica. A ação contou com apoio da Polícia Civil, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar do município, e resultou também no cumprimento do mandado de prisão preventiva contra o agressor, companheiro da mulher e pai das crianças. A medida foi autorizada pelo Juízo Criminal da comarca.
De acordo com o MPPR, a mulher era acompanhada por órgãos da rede de proteção local e vinha sofrendo sucessivas violações de direitos. Além das agressões físicas, há indícios de que a violência tenha contribuído para um aborto e para a antecipação do parto de dois de seus filhos. O bebê mais novo, com apenas dois meses, apresenta complicações de saúde, incluindo baixo peso (dois quilos) e suspeita de fibrose cística.
Apesar da gravidade, a vítima havia resistido em denunciar o companheiro, com quem convivia desde os 13 anos. Entre os fatores que dificultavam a denúncia estavam a ausência de uma rede de apoio familiar e a convivência em um ambiente marcado por violência estrutural, já que diversos parentes do agressor, moradores da mesma rua, também vivem em situações semelhantes.
As investigações mostraram ainda que o agressor impedia ou dificultava o tratamento médico necessário aos filhos, principalmente aos que nasceram prematuros. Em alguns casos, não autorizava o comparecimento às consultas em uma cidade vizinha e, quando permitia, exercia forte controle sobre a companheira por conta de ciúmes.
Após a prisão do agressor, a mulher foi encaminhada a uma entidade de apoio a vítimas de violência. As crianças foram acolhidas em instituição especializada, já que apresentam problemas de saúde e, no momento, a mãe precisa de cuidados e não tem condições de permanecer com elas.
Antes da adoção das medidas judiciais, o Creas e o Conselho Tutelar chegaram a realizar uma reunião com o casal, alertando para as consequências das violações de direitos e do possível acolhimento das crianças. No entanto, o homem demonstrou descaso e afirmou que manteria os comportamentos agressivos, o que reforçou a necessidade de sua prisão e das demais providências adotadas.
