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MP oferece benefício a Maria Letícia e pena pode ser extinta

XV CURITIBA
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Foto: Reprodução

Em um desdobramento significativo envolvendo a vereadora de Curitiba, Maria Letícia (PV), a política se encontra em um momento delicado de sua carreira, após um acidente de trânsito que resultou em sua prisão em flagrante. O incidente, ocorrido no centro da cidade em novembro de 2023, ganha contornos políticos em um ano eleitoral, colocando em cheque o futuro da parlamentar.

Após participar de um show, Maria Letícia se envolveu em uma colisão enquanto dirigia, gerando suspeitas de que estivesse sob influência de álcool, especialmente depois de se recusar a realizar o teste do bafômetro. Sua tentativa de fuga e o suposto desacato aos policiais exacerbaram a situação.

O juiz Lourival Pedro Chemim, da Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba, ao acolher a denúncia do Ministério Público do Paraná, mencionou um acordo proposto pelo MP. Este acordo, pautado na Lei dos Juizados Especiais, sugere a suspensão condicional do processo. Isso significa que, embora Maria Letícia vá responder judicialmente por seus atos, ela pode não sofrer qualquer punição formal.

A suspensão do processo, um benefício legal para acusados cuja pena mínima seja igual ou inferior a um ano, propõe a antecipação da aplicação de penalidades alternativas, como multa ou restrições de direitos, e subsequente arquivamento do caso. Em troca, a vereadora teria de aderir a condições estipuladas pelo juiz, como a reparação dos danos, proibições de frequentar certos lugares, restrições de viagem sem autorização judicial e comparecimentos mensais em juízo para justificar suas atividades.

Esta audiência crucial, agendada para 15 de março às 16h, poderá decidir o destino político e legal de Maria Letícia. Se aceitar o benefício e cumprir todas as condições impostas, ela poderá ver a extinção da punição. O processo será suspenso por um período de dois a quatro anos, sob a condição de que a vereadora não esteja envolvida em outros processos judiciais ou condenações criminais. Este desfecho poderá ter um impacto significativo na carreira política de Maria Letícia, especialmente em um ano marcado por eleições.

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